A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) vem realizando diversas ações de requalificação profissional nas 15 unidades carcerárias do Piauí com o intuito de proporcionar a reinserção dos detentos na sociedade. Além de dar condições aos presos para que estes voltem ao mercado, a Sejus aplica a remissão pelo estudo.
Segundo Rosângela Queiroz, o benefício é baseado na lei 12.433/2011, na qual consta que um dia de pena será abatido para cada 12h de estudo, seja em relação ao ensino formal ou a título de requalificação profissional. “Nesse caso, vale ressaltar que tanto faz o preso ser provisório ou sentenciado”, relata.
Somente este ano já foram entregues 345 certificados aos detentos que participaram de cursos de requalificação profissional, tais como fabricação de salgados e calçados, panificação, bombeiro hidráulico, cabeleireiro e marcenaria. “Todos esses cursos foram realizados nos primeiros meses deste ano, sendo que as ações de requalificação foram distribuídas em todas as unidades carcerárias do Estado”, afirma Rosângela Queiroz.
Projetos e Parcerias
O projeto Com licença, vou à luta, empreendido pelo Governo Federal, é destinado a mulheres, com o intuito de estimulá-las a desenvolver seu próprio negócio. “Nosso objetivo é fazer com que as pessoas deem continuidade ao que aprenderam durante os cursos de requalificação, possibilitando assim a reinserção delas no mercado de trabalho”, esclarece a diretora de humanização.
Já o Pintando a Liberdade visa à fabricação de bolas e redes esportivas. O projeto, por sua vez, é desenvolvido em parceria com a Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi). Atualmente funciona na Penitenciária Irmão Guido e na Penitenciária Feminina, em Teresina, beneficiando um total de 20 detentos.
Ao passo que o Educando para a Liberdade envolve nos dias de hoje cerca de 10% da população carcerária do Estado. Por meio da iniciativa são oferecidos aos detentos cursos de educação formal, como o ensino fundamental e o ensino médio. “Em todas as unidades são desenvolvidos cursos desta natureza, exceto na Casa de Custódia, devido ao tipo de regime carcerário praticado nesta casa de detenção”, explica Rosângela.
Enquanto que o Pedalando com a Liberdade é desenvolvido em parceria com uma fábrica de bicicletas do Estado, a qual mantém uma unidade de produção de peças dentro da Penitenciária Irmão Guido. Nesta unidade, 43 detentos prestam serviços em regime de produtividade. “Ao contrário dos demais projetos, onde os recursos são usufruídos pelos próprios presos, aqui o dinheiro recebido é entregue ao próprio detento”, afirma.
Segundo Rosângela Queiroz, o benefício é baseado na lei 12.433/2011, na qual consta que um dia de pena será abatido para cada 12h de estudo, seja em relação ao ensino formal ou a título de requalificação profissional. “Nesse caso, vale ressaltar que tanto faz o preso ser provisório ou sentenciado”, relata.
Somente este ano já foram entregues 345 certificados aos detentos que participaram de cursos de requalificação profissional, tais como fabricação de salgados e calçados, panificação, bombeiro hidráulico, cabeleireiro e marcenaria. “Todos esses cursos foram realizados nos primeiros meses deste ano, sendo que as ações de requalificação foram distribuídas em todas as unidades carcerárias do Estado”, afirma Rosângela Queiroz.
Projetos e Parcerias
O projeto Com licença, vou à luta, empreendido pelo Governo Federal, é destinado a mulheres, com o intuito de estimulá-las a desenvolver seu próprio negócio. “Nosso objetivo é fazer com que as pessoas deem continuidade ao que aprenderam durante os cursos de requalificação, possibilitando assim a reinserção delas no mercado de trabalho”, esclarece a diretora de humanização.
Já o Pintando a Liberdade visa à fabricação de bolas e redes esportivas. O projeto, por sua vez, é desenvolvido em parceria com a Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi). Atualmente funciona na Penitenciária Irmão Guido e na Penitenciária Feminina, em Teresina, beneficiando um total de 20 detentos.
Ao passo que o Educando para a Liberdade envolve nos dias de hoje cerca de 10% da população carcerária do Estado. Por meio da iniciativa são oferecidos aos detentos cursos de educação formal, como o ensino fundamental e o ensino médio. “Em todas as unidades são desenvolvidos cursos desta natureza, exceto na Casa de Custódia, devido ao tipo de regime carcerário praticado nesta casa de detenção”, explica Rosângela.
Enquanto que o Pedalando com a Liberdade é desenvolvido em parceria com uma fábrica de bicicletas do Estado, a qual mantém uma unidade de produção de peças dentro da Penitenciária Irmão Guido. Nesta unidade, 43 detentos prestam serviços em regime de produtividade. “Ao contrário dos demais projetos, onde os recursos são usufruídos pelos próprios presos, aqui o dinheiro recebido é entregue ao próprio detento”, afirma.
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