O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, em sua primeira reunião ordinária de 2012, ocorrida nesta sexta-feira, dia 13 de janeiro, discutiu sobre a atuação da Instituição frente às manifestações promovidas pelo Fórum em Defesa do Transporte Público de Teresina, em vias públicas, contra o aumento da passagem de ônibus urbano (de R$ 190 para R$ 2,10) e a implantação do sistema de integração de linhas na capital.
Os manifestos estão ocorrendo há quase duas semanas, nas principais ruas e avenidas do Centro de Teresina, tendo com principal palco a Avenida Frei Serafim. Confrontos entre manifestantes e policiais militares já foram registrados, provocando a detenção de mais de 20 pessoas. Algumas dessas prisões, inclusive, chegando a serem transferidas para penitenciárias. A Polícia Civil instaurou inquéritos para investigar possíveis crimes cometidos durante as manifestações.
Diante do quadro, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Piauí, através do Defensor Igo Castelo Branco; e o Núcleo da Central de Flagrantes, também, da Instituição, através do Defensor Ulisses Brasil Lustosa; estão acompanhando desde o início das manifestações as prisões ocorridas, bem como as ações aplicadas pela força policial visando conter os manifestantes. Porém, o Conselho se reuniu para definir posição oficial da Instituição no caso.
Na reunião foi decidido pela criação de uma comissão, com membros que tenham pertinência com o tema, como o Núcleo do Consumidor, Direitos Humanos, Fazenda Pública e Criminal para tomar ciência de toda situação atual. O Conselho aprovou os nomes de Alessandro Spindola, Igo Sampaio, José Wellington e Ulisses Lustosa, ficando pendente de aceitação pelos mesmos o nome dos dois últimos indicados.
O Conselho decidiu, ainda, que a Secretaria de Segurança deve ser oficiada para que a Defensoria Pública participe, com assento, nas reuniões que vem ocorrendo com o Poder Público para solução da questão, além de oficiar a Prefeitura de Teresina para que envie a planilha, estudo técnico realizado para aumento da passagem e demais documentos pertinentes ao assunto através de requisição, nos termos da Lei Complementar, no prazo de cinco dias.
O Conselho Superior é composto pelos Defensores Dr. Alessandro Andrade Spindola, Dr. Humberto de Brito Rodrigues, Dra. Sara Maria Araújo Melo, Dra. Verônica Acioly Vasconcelos e Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto. Ainda integram o Conselho, como conselheiros-natos: a Defensora Pública-Geral, Dra. Norma Lavenère, o Sub-Defensor Geral, Francisco de Jesus Barbosa, e a Corregedora da Defensoria, Myrtes Freitas.
Os manifestos estão ocorrendo há quase duas semanas, nas principais ruas e avenidas do Centro de Teresina, tendo com principal palco a Avenida Frei Serafim. Confrontos entre manifestantes e policiais militares já foram registrados, provocando a detenção de mais de 20 pessoas. Algumas dessas prisões, inclusive, chegando a serem transferidas para penitenciárias. A Polícia Civil instaurou inquéritos para investigar possíveis crimes cometidos durante as manifestações.
Diante do quadro, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Piauí, através do Defensor Igo Castelo Branco; e o Núcleo da Central de Flagrantes, também, da Instituição, através do Defensor Ulisses Brasil Lustosa; estão acompanhando desde o início das manifestações as prisões ocorridas, bem como as ações aplicadas pela força policial visando conter os manifestantes. Porém, o Conselho se reuniu para definir posição oficial da Instituição no caso.
Na reunião foi decidido pela criação de uma comissão, com membros que tenham pertinência com o tema, como o Núcleo do Consumidor, Direitos Humanos, Fazenda Pública e Criminal para tomar ciência de toda situação atual. O Conselho aprovou os nomes de Alessandro Spindola, Igo Sampaio, José Wellington e Ulisses Lustosa, ficando pendente de aceitação pelos mesmos o nome dos dois últimos indicados.
O Conselho decidiu, ainda, que a Secretaria de Segurança deve ser oficiada para que a Defensoria Pública participe, com assento, nas reuniões que vem ocorrendo com o Poder Público para solução da questão, além de oficiar a Prefeitura de Teresina para que envie a planilha, estudo técnico realizado para aumento da passagem e demais documentos pertinentes ao assunto através de requisição, nos termos da Lei Complementar, no prazo de cinco dias.
O Conselho Superior é composto pelos Defensores Dr. Alessandro Andrade Spindola, Dr. Humberto de Brito Rodrigues, Dra. Sara Maria Araújo Melo, Dra. Verônica Acioly Vasconcelos e Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto. Ainda integram o Conselho, como conselheiros-natos: a Defensora Pública-Geral, Dra. Norma Lavenère, o Sub-Defensor Geral, Francisco de Jesus Barbosa, e a Corregedora da Defensoria, Myrtes Freitas.
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