Juiz concede liminar em representação contra ex-prefeito que teria divulgado calúnias

O juiz Lirton Nogueira Santos, titular da 24ª Zona Eleitoral, em José de Freitas-PI, concedeu liminar à Coligação Vitória Que o Povo Quer, para evitar que até o dia das eleições (7 de outubro de 2012), a Coligação Frente de Recuperação de José de Freitas, divulgue nas Rádios Livramento e Cidadania FM, bem como nos veículos de propaganda eleitoral da referida coligação qualquer matéria ou fala de supostos indivíduos nominados de “Chico Moreno” e “Mundoco”, caluniando o candidato a prefeito Ricardo Camarço. O juiz Lirton Nogueira concedeu a liminar com base no artigo 273 do Código de Processo Civil.

O magistrado concedeu a liminar na última quinta-feira (4), depois de analisar uma representação em que o advogado Lúcio Tadeu, representando a Coligação Vitória Que o Povo Quer, ingressou na Justiça Eleitoral de José de Freitas, no último dia 2 (terça-feira), contra o ex-prefeito de José de Freitas, Robert de Almendra Freitas, que teria feito um post no Facebook, no Grupo de José de Freitas-PI, onde acusa o candidato a prefeito Ricardo Camarço, de fraude junto à Justiça Eleitoral e afirmando que iria divulgar gravações contra o candidato e seus assessores.

Na representação eleitoral protocolada com o número 61447/2012, o advogado Lúcio Tadeu diz que Robert de Almendra Freitas teve seu mandato de prefeito cassado na última eleição (2008), por diversos crimes eleitorais, dentre eles corrupção eleitoral, fato constatado por inquérito instaurado pela Polícia Federal e ao longo processo judicial que tramitou inicialmente na 24ª Zona Eleitoral, que o condenou em sede de Representação Eleitoral e AIME, tendo tais decisões sido corroboradas pelos Tribunais Superiores, resultando em seu afastamento do cargo e a consequente posse do atual prefeito e candidato a reeleição Ricardo Camarço.

O advogado Lúcio Tadeu diz na representação que Robert de Almendra Freitas é conhecido por suas inalações e condutas criminosas contra seus adversários e autoridades que decidem contra seus interesses, resultando inclusive na Ação Penal de número 0011785-02.2012.4.01.4000, que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal, em Teresina-PI, que tem como vítimas, juízes do Tribunal Regional Eleitoral. “Nova ação criminosa de Robert Freitas se vislumbra através de um post no Facebook, onde ele acusa o candidato Ricardo Camarço, de fraude junto a Justiça Eleitoral”, diz a representação dada entrada na tarde da última terça-feira (2), na Justiça Eleitoral de José de Freitas.

“É público e notório que Robert de Almendra Freitas, na condição de ficha suja, portanto, inelegível, faz campanha velada contra o candidato da Coligação Vitória Que o Povo Quer e ainda é o verdadeiro porta voz do candidato da Coligação Frente de Recuperação de José de Freitas e agora ameaça a divulgar campanha caluniosa usando supostas vozes dos homens conhecidos por Chico Moreno e Mundoco, em programas em suas emissoras de Rádios Livramento e FM Cidadania, com firme e doloso propósito de divulgar fatos que publicamente sabidos como inverídicos, contra o candidato Ricardo Camarço”, diz a representação eleitoral. O advogado Lúcio Tadeu, anexou à representação, o post que o ex-prefeito Robert Freitas colocou no Facebook e com seus argumentos, conseguiu a liminar junto à Justiça Eleitoral.
Outras ações

O advogado Lúcio Tadeu informou que já está preparando outras representações contra o ex-prefeito Robert de Almendra Freitas, porque na manhã desta sexta-feira (5 de outubro de 2012), ele fez acusações gravíssimas na Rádio FM Cidadania. As acusações e insinuações que o ex-prefeito Robert de Almendra Freitas, cassado por corrupção eleitoral, nas eleições de 2008, teria feito hoje (5) durante entrevista na Rádio FM Cidadania, foram gravadas e todo o material já está de posse do advogado Lúcio Tadeu, que está adotando as medidas legais junto à Justiça.

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