O dia 14 de dezembro é consagrado ao Ministério Público Brasileiro, por ser um marco institucional: em 1981, nessa mesma data, foi sancionada a Lei Complementar n? 40, primeira Lei Orgânica Nacional da instituição. O Ministério Público trabalha na defesa do bem público, da coisa pública, do respeito às leis e à Constituição. É um "advogado da sociedade". E é na defesa dos interesses da sociedade que o Ministério Público propõe as medidas administrativas ou judiciais para garantir que os direitos e princípios postos pela Constituição Federal e pelas demais leis sejam respeitados.
Em 2012, o Ministério Público do Piauí vai celebrar esta data com a inauguração do novo prédio-sede das Procuradorias de Justiça. A sede é uma conquista de toda a instituição, e vai contribuir para assegurar sua independência. A estruturação do prédio foi viabilizada por um intenso trabalho de planejamento estratégico, dentro de um processo que exigiu esforços de várias pessoas. A sede própria, além de proporcionar um melhor atendimento ao público, possibilitará a otimização do trabalho dos Procuradores de Justiça e de seus assessores.
As Procuradorias de Justiça são órgãos do Ministério Público, que atuam perante a segunda instância do sistema judiciário. Pode-se afirmar que os Procuradores de Justiça estão no mesmo patamar dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Por isso, é muito importante que eles estejam instalados em uma estrutura condigna, na qual os serviços possam ser prestados a contento. A solenidade de inauguração será iniciada às 9h30, na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Jóquei, Teresina-PI (próximo ao Hospital São Paulo). Estarão presentes representantes de várias instituições, como o Governo do Estado, a Polícia Militar, Tribunal de Contas, Prefeitura de Teresina e Defensoria Pública, dentre outras.
À noite, será realizada a entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público, que é concedida a personalidades e instituições que tenham se tornado dignas de reconhecimento público por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. Este ano, sete pessoas serão agraciadas: o Governador do Piauí, Wilson Martins; o atual Subprocurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro; o Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira; o Controlador Interno do Ministério Público, José Raulino Castelo Branco Filho; uma das servidoras mais antigas da instituição, Ceres Cronemberger Sobral Franco; o Juiz de Direito Belmiro Meira Júnior; e o professor Ozias de Sousa Lima. O patrono da homenagem é o Procurador Darcy Fontenelle de Araújo, que empresta seu nome à comenda.
A solenidade será realizada na sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público (Rua Talma Iran Leal, n? 4025, Satélite, Teresina-PI), a partir das 20h. Os agraciados foram eleitos por uma comissão especial presidida pela Procuradora-Geral de Justiça. Também participaram dos trabalhos a Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando e as Promotoraas de Justiça Débora Maria Freitas Said e Everângela Araújo Barros Parente.
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Em 2012, o Ministério Público do Piauí vai celebrar esta data com a inauguração do novo prédio-sede das Procuradorias de Justiça. A sede é uma conquista de toda a instituição, e vai contribuir para assegurar sua independência. A estruturação do prédio foi viabilizada por um intenso trabalho de planejamento estratégico, dentro de um processo que exigiu esforços de várias pessoas. A sede própria, além de proporcionar um melhor atendimento ao público, possibilitará a otimização do trabalho dos Procuradores de Justiça e de seus assessores.
As Procuradorias de Justiça são órgãos do Ministério Público, que atuam perante a segunda instância do sistema judiciário. Pode-se afirmar que os Procuradores de Justiça estão no mesmo patamar dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Por isso, é muito importante que eles estejam instalados em uma estrutura condigna, na qual os serviços possam ser prestados a contento. A solenidade de inauguração será iniciada às 9h30, na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Jóquei, Teresina-PI (próximo ao Hospital São Paulo). Estarão presentes representantes de várias instituições, como o Governo do Estado, a Polícia Militar, Tribunal de Contas, Prefeitura de Teresina e Defensoria Pública, dentre outras.
À noite, será realizada a entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público, que é concedida a personalidades e instituições que tenham se tornado dignas de reconhecimento público por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. Este ano, sete pessoas serão agraciadas: o Governador do Piauí, Wilson Martins; o atual Subprocurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro; o Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira; o Controlador Interno do Ministério Público, José Raulino Castelo Branco Filho; uma das servidoras mais antigas da instituição, Ceres Cronemberger Sobral Franco; o Juiz de Direito Belmiro Meira Júnior; e o professor Ozias de Sousa Lima. O patrono da homenagem é o Procurador Darcy Fontenelle de Araújo, que empresta seu nome à comenda.
A solenidade será realizada na sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público (Rua Talma Iran Leal, n? 4025, Satélite, Teresina-PI), a partir das 20h. Os agraciados foram eleitos por uma comissão especial presidida pela Procuradora-Geral de Justiça. Também participaram dos trabalhos a Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando e as Promotoraas de Justiça Débora Maria Freitas Said e Everângela Araújo Barros Parente.
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