Na sessão dessa quinta-feira (6) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo eletivo de Ernane Reis de Moura, vereador de São João do Piauí, por infidelidade partidária em virtude de desfiliação sem justa causa (Petição N° 740-65.2011.6.18.0000).
Para o Tribunal as alegadas divergências internas partidárias não configuraram grave discriminação pessoal nem demonstraram a existência de justa causa para desfiliação, daí impor-se a decretação da perda do cargo eletivo.
O pedido de decretação de perda do cargo foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral. Ernane Reis saiu do Partido Progressista (PP) e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi relator o Des. José Ribamar Oliveira.
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Para o Tribunal as alegadas divergências internas partidárias não configuraram grave discriminação pessoal nem demonstraram a existência de justa causa para desfiliação, daí impor-se a decretação da perda do cargo eletivo.
O pedido de decretação de perda do cargo foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral. Ernane Reis saiu do Partido Progressista (PP) e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi relator o Des. José Ribamar Oliveira.
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