No último dia 2 de fevereiro, o governador do Piauí, Wilson Martins, sancionou duas leis de reconhecimento da utilidade pública de duas Associações no Piauí. Os dos projetos de lei foram de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT).
A Lei nº 6.170 reconhece a utilidade pública estadual da Associação dos Moradores do Bejuí em Teresina (AMOBE), entidade civil de caráter privado, com sede e foro na capital, na comunidade Bejuí, no povoado Santa Teresa, zona rural de Teresina.
A AMOBE foi fundada em 25 de abril de 2010 e tem como finalidade principal representar os moradores da comunidade perante aos órgãos públicos de todas as esferas na busca por melhorias na educação, saúde, segurança, entre outros.
A Associação atuará executando diretamente projetos, programas ou planos de ações, com doações de recursos físicos ou prestação de serviços de apoio a outras organizações que atuem na área .
A outra Lei sancionada foi a de nº 6.172, declarando de utilidade pública estadual a Associação dos Filhos e Amigos de Bom Jesus (AFABJ), com sede no município de Bom Jesus.
A entidade deverá encaminhar anualmente à Assembleia Legislativa para o devido controle o relatório anual de atividades, declaração de que permanece cumprindo os requisitos exigidos para a concessão da Declaração de Utilidade Pública, cópia autenticada das alterações no Estatuto e balancete contábil.
A Lei nº 6.170 reconhece a utilidade pública estadual da Associação dos Moradores do Bejuí em Teresina (AMOBE), entidade civil de caráter privado, com sede e foro na capital, na comunidade Bejuí, no povoado Santa Teresa, zona rural de Teresina.
A AMOBE foi fundada em 25 de abril de 2010 e tem como finalidade principal representar os moradores da comunidade perante aos órgãos públicos de todas as esferas na busca por melhorias na educação, saúde, segurança, entre outros.
A Associação atuará executando diretamente projetos, programas ou planos de ações, com doações de recursos físicos ou prestação de serviços de apoio a outras organizações que atuem na área .
A outra Lei sancionada foi a de nº 6.172, declarando de utilidade pública estadual a Associação dos Filhos e Amigos de Bom Jesus (AFABJ), com sede no município de Bom Jesus.
A entidade deverá encaminhar anualmente à Assembleia Legislativa para o devido controle o relatório anual de atividades, declaração de que permanece cumprindo os requisitos exigidos para a concessão da Declaração de Utilidade Pública, cópia autenticada das alterações no Estatuto e balancete contábil.
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