Diariamente, o Núcleo Central da Defensoria Pública do Estado (DEP), em Teresina, atende uma média de 110 pessoas. Tara-se de um público que vem em busca de atendimento jurídico em causas cíveis, de violência contra a mulher e consumidor. Entretanto, mais da metade deles comparece à procura do Defensor Público para ajuizar ação de divórcio e pensão alimentícia.
Ano passado, o Núcleo Central atendeu mais de 14 mil pessoas, das quais 70% relacionadas à Vara da Família. O serviço é gratuito e foi criado para quem não pode contratar advogado. Os campeões de procura são os casos de família (divórcio, pensão ou revisão de alimentos, regularização de visita de filhos e investigação de paternidade).
Como há mais de três anos a separação judicial foi abolida, o casal quando não quer mais viver junto entra direto com o pedido de divórcio. O processo leva em torno de um mês para ser concluído. No caso do divórcio consensual, assim que é definida a pensão alimentícia do cônjuge ou filhos, o processo tramita rapidamente, sendo necessária somente uma audiência para que saia o resultado.
Pode buscar ajuda na Defensoria Pública do Piauí o cidadão que não tem condições de pagar por um advogado particular. Basta levar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, todas as provas que tiver sobre o caso e o nome de testemunhas.
O Núcleo Central da DPE, fica na rua Rua Nogueira Tapety, 138, bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina. Os telefones de contato são 3232-0350 / 3233-7407/ 3233 – 6954, com atendimento sendo realizado das 7h30 às 13h30.
Ano passado, o Núcleo Central atendeu mais de 14 mil pessoas, das quais 70% relacionadas à Vara da Família. O serviço é gratuito e foi criado para quem não pode contratar advogado. Os campeões de procura são os casos de família (divórcio, pensão ou revisão de alimentos, regularização de visita de filhos e investigação de paternidade).
Como há mais de três anos a separação judicial foi abolida, o casal quando não quer mais viver junto entra direto com o pedido de divórcio. O processo leva em torno de um mês para ser concluído. No caso do divórcio consensual, assim que é definida a pensão alimentícia do cônjuge ou filhos, o processo tramita rapidamente, sendo necessária somente uma audiência para que saia o resultado.
Pode buscar ajuda na Defensoria Pública do Piauí o cidadão que não tem condições de pagar por um advogado particular. Basta levar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, todas as provas que tiver sobre o caso e o nome de testemunhas.
O Núcleo Central da DPE, fica na rua Rua Nogueira Tapety, 138, bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina. Os telefones de contato são 3232-0350 / 3233-7407/ 3233 – 6954, com atendimento sendo realizado das 7h30 às 13h30.
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