Programa Habitar Legal da Prefeitura de Teresina vai começar pelo Parque Vitória

A grande quantidade de ocupações de terras em Teresina aumentou a demanda por regularização fundiária na capital. Do início do segundo semestre de 2011 aos primeiros meses de 2012, cerca de 32 terrenos foram ocupados por famílias de sem-teto. O argumento usado pelas famílias ocupantes é que esses terrenos estão ociosos e contrariam a Constituição Federal que defende a função social da terra

Para regularizar a situação dessas ocupações, a Prefeitura Municipal de Teresina, através das Superintendências de Desenvolvimento, vai desenvolver o Programa Habitar Legal, que será lançado em abril deste ano, no Parque da Vitória, zona sul de Teresina. O anúncio foi feito pelo prefeito Elmano Férrer em visita à comunidade no início de março.


De acordo com o líder comunitário, Zé da Cruz, o Programa Habitar Legal vai funcionar de forma itinerante com um veículo, tipo VAN, devidamente equipado, que vai se deslocar até essas comunidades com o objetivo de realizar oficinas para conscientização das famílias, e fazer o Cadastro Sócioeconômico para diagnosticar a real situação dos moradores.

“O prefeito Elmano Férrer garantiu que a implantação do Habitar Legal vai começar pela comunidade Parque da Vitória por ser a maior ocupação de terra em , e por ser a que tem o maior número de pessoas morando efetivamente”, disse Zé da Cruz.