Bárbara Rodrigues
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar na próxima terça-feira (15) o deputado e atual Secretário de Segurança Pública do Piauí Robert Rios Magalhães (PC do B).
O TRE vai julgar o pedido de instauração de ação penal feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). A denúncia é feita através do inquérito de nº 029/2009/SR/DPF/PI.O deputado é acusado na ação penal pela prática de calúnia e injúria feitas um discurso que realizou durante a campanha de 2008, no município de Piracuruca. Em seu pronunciamento, Robert teria supostamente atacado a candidata adversária, Lívia Alves (PSDB) com palavras inadequadas.
O Ministério pede que os dois artigos sejam combinados com o artigo 327 do código eleitoral, que fala que se as penas cominadas nos artigos 324, 325 e 326, aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes for cometido contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro, contra funcionário público, em razão de suas funções ou na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa.
O deputado também foi inserido no artigo 286 do código penal, que é quando a pessoa é acusada de incitar, publicamente, a prática de crime, podendo pegar de 3 a 6 meses de detenção ou o pagamento de multa.O relator do processo será o Desembargador Jorge da Costa Veloso.
Outro Lado
O portal GP1 entrou em contato com o deputado Robert Rios, que diz desconhecer a ação, mas diz não acreditar que ela possa ser aceita pelo TRE. “Não estou sabendo, são tantas que recebo. Muitos entram com pedido de ação, mas nunca conseguem provar. Eu já estou até acostumado. Se tem uma coisa que político tem é ação e principalmente durante período eleitoral”, disse o deputado em entrevista ao portal GP1.
O TRE vai julgar o pedido de instauração de ação penal feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). A denúncia é feita através do inquérito de nº 029/2009/SR/DPF/PI.O deputado é acusado na ação penal pela prática de calúnia e injúria feitas um discurso que realizou durante a campanha de 2008, no município de Piracuruca. Em seu pronunciamento, Robert teria supostamente atacado a candidata adversária, Lívia Alves (PSDB) com palavras inadequadas.
Imagem: Germana Chaves/GP1
Robert Rios
O MPE quer que o secretário seja tipificado no artigo 324 do código eleitoral, quando se é acusado de caluniar alguém na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, e no artigo 326, que é quando se é acusado de injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro. 
Robert RiosO Ministério pede que os dois artigos sejam combinados com o artigo 327 do código eleitoral, que fala que se as penas cominadas nos artigos 324, 325 e 326, aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes for cometido contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro, contra funcionário público, em razão de suas funções ou na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa.
O deputado também foi inserido no artigo 286 do código penal, que é quando a pessoa é acusada de incitar, publicamente, a prática de crime, podendo pegar de 3 a 6 meses de detenção ou o pagamento de multa.O relator do processo será o Desembargador Jorge da Costa Veloso.
Outro Lado
O portal GP1 entrou em contato com o deputado Robert Rios, que diz desconhecer a ação, mas diz não acreditar que ela possa ser aceita pelo TRE. “Não estou sabendo, são tantas que recebo. Muitos entram com pedido de ação, mas nunca conseguem provar. Eu já estou até acostumado. Se tem uma coisa que político tem é ação e principalmente durante período eleitoral”, disse o deputado em entrevista ao portal GP1.
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