A Controladoria Geral do Estado enviou parecer 084/2012 que constata desvios de conduta e até improbidade administrativa por parte dos gestores estaduais a época ao deputado Antonio Félix.
Em 2008, o Programa Cidade Asfalto foi denunciado pelo deputado, pois estaria sendo realizado em diversas cidades no estado e na época das eleições. A denúncia dava conta de que poder haver aproveitamento politico das obras em beneficio dos candidatos aliados do governo e o desvio de recursos públicos.
Em Campo Maior, o asfalto colocado em diversas ruas da cidade se desmanchou em pouco menos de seis meses após sua colocação, o que fez aumentar a suspeita. A ordem de serviço foi assinada em 15 de setembro de 2008 e dois dias depois, dia 17/09, foi liberado o pagamento de um adiantamento sem que o obra tivesse sido iniciada.
No Parecer 084/2012, a CGE constatou diversas irregularidades cometidas pela gestão da Emgerpi à época da autorização de execução dos serviços, como inexistência de licitação, inexistência de contrato entre poder público e a empresa executora, antecipação do pagamento por serviços não executados, alteração informal do objeto, inexecução do objeto autorizado e inexistência de anotação de responsabilidade técnica.
O Volume dos recursos é no valor de R$ 1.278.269,69 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
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Em 2008, o Programa Cidade Asfalto foi denunciado pelo deputado, pois estaria sendo realizado em diversas cidades no estado e na época das eleições. A denúncia dava conta de que poder haver aproveitamento politico das obras em beneficio dos candidatos aliados do governo e o desvio de recursos públicos.
Em Campo Maior, o asfalto colocado em diversas ruas da cidade se desmanchou em pouco menos de seis meses após sua colocação, o que fez aumentar a suspeita. A ordem de serviço foi assinada em 15 de setembro de 2008 e dois dias depois, dia 17/09, foi liberado o pagamento de um adiantamento sem que o obra tivesse sido iniciada.
No Parecer 084/2012, a CGE constatou diversas irregularidades cometidas pela gestão da Emgerpi à época da autorização de execução dos serviços, como inexistência de licitação, inexistência de contrato entre poder público e a empresa executora, antecipação do pagamento por serviços não executados, alteração informal do objeto, inexecução do objeto autorizado e inexistência de anotação de responsabilidade técnica.
O Volume dos recursos é no valor de R$ 1.278.269,69 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
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