O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, instaurou inquérito civil público a fim de investigar a veracidade de denúncia apresentada por vereadora do município de Acauã, dando conta de possíveis irregularidades no âmbito da gestão da área da Saúde do município.
De acordo com a Portaria nº 010/2012, segundo a denúncia, entre as irregularidades estão “atendimento apenas de pessoas ligadas ao gestor do município em detrimento dos demais cidadãos que tenham pensamento e opinião política diversa, e que o atendimento de paciente, mesmo em caso de urgência ou emergência, só feito no Hospital Petronilla (conveniado), mediante senha ou autorização expressa por escrito da Secretária de Saúde (filha do Prefeito Municipal) ou do próprio Prefeito de Acauã, João Florêncio Rodrigues
A Promotora instaurou o inquérito considerando que na Unidade de Saúde de Acauã “somente atuam médicos plantonistas nos dias de quarta e sextas-feiras, como quase que avisando as pessoas que somente podem ficar doentes apenas nestes dias, ficando os cidadãos à míngua nos demais dias”.
Através do processo, será acompanhado e fiscalizado “a qualidade do serviço público de saúde prestado pelo município de Acauã aos cidadãos, bem como analisar a regularidade de convênio celebrado entre o município e o Hospital Petronilla”.
De acordo com a Portaria nº 010/2012, segundo a denúncia, entre as irregularidades estão “atendimento apenas de pessoas ligadas ao gestor do município em detrimento dos demais cidadãos que tenham pensamento e opinião política diversa, e que o atendimento de paciente, mesmo em caso de urgência ou emergência, só feito no Hospital Petronilla (conveniado), mediante senha ou autorização expressa por escrito da Secretária de Saúde (filha do Prefeito Municipal) ou do próprio Prefeito de Acauã, João Florêncio Rodrigues
A Promotora instaurou o inquérito considerando que na Unidade de Saúde de Acauã “somente atuam médicos plantonistas nos dias de quarta e sextas-feiras, como quase que avisando as pessoas que somente podem ficar doentes apenas nestes dias, ficando os cidadãos à míngua nos demais dias”.
Através do processo, será acompanhado e fiscalizado “a qualidade do serviço público de saúde prestado pelo município de Acauã aos cidadãos, bem como analisar a regularidade de convênio celebrado entre o município e o Hospital Petronilla”.
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