A Promotora de Justiça da Comarca de Teresina, Leida Maria de Oliveira Diniz, abriu procedimento investigatório para apurar possíveis atos de improbidade administrativa caracterizados por eventual aplicação de recursos públicos no Carnaval 2013 em Teresina.
O processo foi aberto através da Portaria Nº 001/2013, considerando a informação de que a “Fundação Cultural Monsenhor Chaves está organizando concursos de marchas de carnaval, shows populares, apresentações locais e nacionais referentes ao Carnaval 2013, o que configura a eventual aplicação de recursos públicos para atividades carnavalescas”. A Promotora considera ainda “a publicação no Diário Oficial do Município, no dia 28/12/2012, o repasse de verbas à Fundação Cultural Monsenhor Chaves”.
Dessa forma, a Promotora de Justiça considera a necessidade de averiguar essas eventuais irregularidades visando garantir a correta aplicação do dinheiro público, sendo função do Ministério Público zelar pela proteção do patrimônio público e social.
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O processo foi aberto através da Portaria Nº 001/2013, considerando a informação de que a “Fundação Cultural Monsenhor Chaves está organizando concursos de marchas de carnaval, shows populares, apresentações locais e nacionais referentes ao Carnaval 2013, o que configura a eventual aplicação de recursos públicos para atividades carnavalescas”. A Promotora considera ainda “a publicação no Diário Oficial do Município, no dia 28/12/2012, o repasse de verbas à Fundação Cultural Monsenhor Chaves”.
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