Em Picos, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se uniram para promover a segurança no trânsito, trabalhando pela punição de infratores e pela conscientização de todos. O Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza encontrou-se com o Procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte e com o chefe da 4ª Delegacia da PRF, Francisco Natanael de Araújo Silva, na terça-feira (15/01).
Juntos, os representantes das três instituições deliberaram pela efetiva repressão aos problemas mais recorrentes, que oferecem risco a toda população. Motociclistas que conduzem o veículo sem possuir habilitação, sem capacete, transportando criança menor de sete anos ou pessoa que não possa cuidar de sua própria segurança cometem crime tipificado no Código Brasileiro de Trânsito. Nesses casos, a polícia deverá lavrar boletim de ocorrência, que será recebido pela Promotoria de Justiça como peça de informação.
Dentro de quinze dias, a polícia intesificará a fiscalização, para que os infratores sejam responsabilizados criminalmente, no intuito de que passem a respeitar as normas de trânsito.
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Juntos, os representantes das três instituições deliberaram pela efetiva repressão aos problemas mais recorrentes, que oferecem risco a toda população. Motociclistas que conduzem o veículo sem possuir habilitação, sem capacete, transportando criança menor de sete anos ou pessoa que não possa cuidar de sua própria segurança cometem crime tipificado no Código Brasileiro de Trânsito. Nesses casos, a polícia deverá lavrar boletim de ocorrência, que será recebido pela Promotoria de Justiça como peça de informação.
Dentro de quinze dias, a polícia intesificará a fiscalização, para que os infratores sejam responsabilizados criminalmente, no intuito de que passem a respeitar as normas de trânsito.
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