A Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, trabalhou em defesa da dignidade das pessoas com deficiência visual e obteve uma importante conquista. Ao constatar que as pessoas cegas eram automaticamente identificadas como "analfabetas" no passaporte, a representante do Ministério Público expediu requerimentos à Polícia Federal para alterar o carimbo correspondente, além de pedir providências ao Ministério Público Federal. O próprio filho da Promotora de Justiça foi vitimado, embora seja alfabetizado pelo sistema Braille. Marlúcia Evaristo procurou o Departamento de Polícia Federal em Brasília, o que resultou na criação de um novo padrão de carimbos para passaportes. A Instrução Normativa n? 68/2012 acrescentou modelo com os dizeres ALFABETIZADO PELO SISTEMA BRAILLE - BRAILLE SYSTEM USER.
"A instrução normativa vale a nível nacional e todas as pessoas com deficiência visual deste país que não assinem através da grafia comum, mas são alfabetizadas, vão beneficiar-se", diz a Promotora de Justiça. Ela recebeu uma comunicação assinada pelo próprio Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, que também providenciou uma cópia do documento em Braille.
O código criado por Louis Braille é muito importante no processo de educação, habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência visual. Foram muitos os esforços empreendidos por pessoas engajadas que trabalharam para difundir o Sistema Braille em todo o país, contribuindo para o desenvolvimento das técnicas para ensino e inclusão. O Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto instituição defensora dos direitos sociais e promotora da cidadania, tem o dever de celebrar esses feitos e garantir que eles serão replicados e divulgados adequadamente, para que todo cidadão saiba que a acessibilidade é um direito de todo cidadão e que os órgãos são obrigados a fornecer as adaptações razoáveis para que a pessoa com deficiência possa exercê-lo plenamente.
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Imagem: Ascom
Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Marlúcia Gomes Evaristo Almeida"A instrução normativa vale a nível nacional e todas as pessoas com deficiência visual deste país que não assinem através da grafia comum, mas são alfabetizadas, vão beneficiar-se", diz a Promotora de Justiça. Ela recebeu uma comunicação assinada pelo próprio Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, que também providenciou uma cópia do documento em Braille.
O código criado por Louis Braille é muito importante no processo de educação, habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência visual. Foram muitos os esforços empreendidos por pessoas engajadas que trabalharam para difundir o Sistema Braille em todo o país, contribuindo para o desenvolvimento das técnicas para ensino e inclusão. O Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto instituição defensora dos direitos sociais e promotora da cidadania, tem o dever de celebrar esses feitos e garantir que eles serão replicados e divulgados adequadamente, para que todo cidadão saiba que a acessibilidade é um direito de todo cidadão e que os órgãos são obrigados a fornecer as adaptações razoáveis para que a pessoa com deficiência possa exercê-lo plenamente.
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