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OAB do Piauí realiza audiência pública sobre degradação do Rio Poti

A causa indicada por ambientalistas para esse fenômeno é o excesso de poluição, vez que apenas 17% do esgoto da capital passa por tratamento antes de ser despejado nas águas.

São várias as manifestações em redes sociais e meios de comunicação em defesa do Rio Poti, que todos os anos, nesse período, chama a atenção da população com a proliferação de aguapés. A causa indicada por ambientalistas para esse fenômeno é o excesso de poluição, vez que apenas 17% do esgoto da capital passa por tratamento antes de ser despejado nas águas.

Preocupada com a degradação do Poti, um dos principais afluentes do Rio Parnaíba, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está convocando representantes do poder público e sociedade civil organizada que militam na área do meio ambiente para participar de audiência pública, no dia 29 de janeiro, às 16h, na sede da entidade, para debater o tema.

A reunião tem como objetivo verificar, dentro da competência de cada órgão ou entidade, o que tem sido feito para solucionar o problema, que afeta a vida de milhares de teresinenses. “Nossa intenção é avaliar os aspectos que envolvem o problema para definir a responsabilidade de cada agente público. Dessa forma, iremos investigar como o município trata os resíduos sólidos urbanos e como eles são discriminados no rio, por exemplo”, explica a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, Roberta Andrade.

Para o presidente da Ordem, Willian Guimarães, ao envolver-se em temas de interesse público, a OAB-PI cumpre seu papel de defender a Constituição e cobrar das instituições soluções para o problema. “Em um caso como esse do Rio Poti, no qual a saúde da população está sendo afetada, a OAB tem a função de cobrar das instituições responsáveis medidas de curto, médio e longo prazo para sanar o problema”, assevera.

Estão sendo convidados para participar do debate, o Ministério Público Estadual e Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR e SEMAM), Fundação Velho Monge, Fundação Rio Parnaíba (FURPA), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Justiça Federal do Estado do Piauí, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e outras.

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