Reunir e divulgar informações detalhadas sobre a aplicação do dinheiro público na esfera estadual é o principal objetivo do Portal da Transparência, que tem como meta para 2013 o investimento em Educação. “A nossa pretensão em 2013 é voltar nossas ações para a área da Educação. Estamos planejando uma atuação junto das escolas, orientando os alunos sobre como fiscalizar a sua escola com base na experiência do Portal. Queremos que eles criem seus próprios portais, através de um projeto pedagógico pioneiro a ser desenvolvido junto com a Seduc”, revela o controlador geral do Estado, Antonio Filho.
O projeto pretende também conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre o quanto se gasta com a danificação do patrimônio escolar, além de evidenciar os gastos com limpeza, água, energia elétrica, dentre outros. “As escolas enfrentam problemas sérios e corriqueiros como a perda de cadeados, danificação de cadeiras, quebra de bebedouros, isso tudo onera muito sua manutenção. Mas no momento que a gente mostrar para o aluno quanto se gasta com isso e que esse dinheiro poderia ser usado na aquisição de outros bens para a escola, a gente vai provocar uma situação onde os próprios alunos vão ser mais zelosos e vão fiscalizar para que os outros não façam isso”, explica o controlador geral.
A CGE e a Secretaria da Educação e Cultura do Piauí (Seduc) estão na etapa de elaboração e planejamento do projeto-piloto. A perspectiva é que no começo de 2013 já se execute a primeira experiência numa escola indicada pela Seduc e que, até o meio do ano, seja feita uma avaliação pormenorizada da sua viabilidade em grande escala. “Primeiramente estamos fazendo o planejamento das ações, além do diagnóstico da escola, depois nós vamos sugerir quais seriam as soluções para os problemas encontrados, capacitar os profissionais da escola, os alunos e apurar os resultados. Com uma resposta positiva, a previsão é adotar o projeto em todo o Estado”, afirma Antonio Filho.
Prevenção, controle social e transparência
Mantido pela Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE), o Portal da Transparência vem desenvolvendo, desde sua criação em 2009, um trabalho para prevenir falhas e irregularidades na gestão dos gastos públicos, além de combater a corrupção através da divulgação das despesas e receitas realizadas por cada órgão e entidade da Administração Pública Estadual.
A ideia por trás do Portal da Transparência é que ele seja uma ferramenta de controle social para o cidadão. Nele estão disponíveis informações detalhadas sobre licitações, repasses de verbas e impostos para os municípios, receitas, obras em execução, convênios assinados, cadastro de empresas idôneas e suspensas, folha de pagamento de servidores passivos, ativos, inativos e pensionistas, prestadores de serviço, terceirizados, além de um cadastro com os bens patrimoniais de imóveis no Estado do Piauí.
“Antes do portal, o cidadão nem sabia quanto é que o seu município recebia de transferências do IPVA e ICMS (impostos), agora ele pode acompanhar mês a mês essas transferências e pode verificar quanto o seu município recebeu e cobrar ações”, afirma o controlador geral do Estado.
Aprimorando o Portal da Transparência
Segundo Antonio Filho, outra meta para 2013 é o aprimoramento do site, tornando a página mais dinâmica e confortável para o usuário. “O Governo do Piauí aprimorou o que a Lei da Informação exige. Fizemos em 2012 um upgrade no portal, ou seja, além de divulgar os convênios, as licitações, a folha de pagamento dos servidores, estamos também divulgando as obras iniciadas, em andamento e encerradas em todo o Estado, fora o cadastro de bens e imóveis patrimoniais sob gestão do Governo”, esclareceu.
Fora informações detalhadas sobre arrecadação bruta do Estado, repasses federais, transferências, dentre outras, o Portal da Transparência oferece ainda links diretos para os sites do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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O projeto pretende também conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre o quanto se gasta com a danificação do patrimônio escolar, além de evidenciar os gastos com limpeza, água, energia elétrica, dentre outros. “As escolas enfrentam problemas sérios e corriqueiros como a perda de cadeados, danificação de cadeiras, quebra de bebedouros, isso tudo onera muito sua manutenção. Mas no momento que a gente mostrar para o aluno quanto se gasta com isso e que esse dinheiro poderia ser usado na aquisição de outros bens para a escola, a gente vai provocar uma situação onde os próprios alunos vão ser mais zelosos e vão fiscalizar para que os outros não façam isso”, explica o controlador geral.
A CGE e a Secretaria da Educação e Cultura do Piauí (Seduc) estão na etapa de elaboração e planejamento do projeto-piloto. A perspectiva é que no começo de 2013 já se execute a primeira experiência numa escola indicada pela Seduc e que, até o meio do ano, seja feita uma avaliação pormenorizada da sua viabilidade em grande escala. “Primeiramente estamos fazendo o planejamento das ações, além do diagnóstico da escola, depois nós vamos sugerir quais seriam as soluções para os problemas encontrados, capacitar os profissionais da escola, os alunos e apurar os resultados. Com uma resposta positiva, a previsão é adotar o projeto em todo o Estado”, afirma Antonio Filho.
Imagem: Reprodução
Página do Portal da Transparência
Página do Portal da TransparênciaPrevenção, controle social e transparência
Mantido pela Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE), o Portal da Transparência vem desenvolvendo, desde sua criação em 2009, um trabalho para prevenir falhas e irregularidades na gestão dos gastos públicos, além de combater a corrupção através da divulgação das despesas e receitas realizadas por cada órgão e entidade da Administração Pública Estadual.
A ideia por trás do Portal da Transparência é que ele seja uma ferramenta de controle social para o cidadão. Nele estão disponíveis informações detalhadas sobre licitações, repasses de verbas e impostos para os municípios, receitas, obras em execução, convênios assinados, cadastro de empresas idôneas e suspensas, folha de pagamento de servidores passivos, ativos, inativos e pensionistas, prestadores de serviço, terceirizados, além de um cadastro com os bens patrimoniais de imóveis no Estado do Piauí.
“Antes do portal, o cidadão nem sabia quanto é que o seu município recebia de transferências do IPVA e ICMS (impostos), agora ele pode acompanhar mês a mês essas transferências e pode verificar quanto o seu município recebeu e cobrar ações”, afirma o controlador geral do Estado.
Aprimorando o Portal da Transparência
Segundo Antonio Filho, outra meta para 2013 é o aprimoramento do site, tornando a página mais dinâmica e confortável para o usuário. “O Governo do Piauí aprimorou o que a Lei da Informação exige. Fizemos em 2012 um upgrade no portal, ou seja, além de divulgar os convênios, as licitações, a folha de pagamento dos servidores, estamos também divulgando as obras iniciadas, em andamento e encerradas em todo o Estado, fora o cadastro de bens e imóveis patrimoniais sob gestão do Governo”, esclareceu.
Fora informações detalhadas sobre arrecadação bruta do Estado, repasses federais, transferências, dentre outras, o Portal da Transparência oferece ainda links diretos para os sites do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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