A Promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho, que tem atribuições de defesa da educação, ingressou com ação civil pública contra a Prefeitura do Município de Nazária, cidade que integra a região da Grande Teresina.
O Ministério Público havia instaurado procedimento administrativo para apurar denúncias sobre a estrutura física das escolas municipais de Nazária. Durante a tramitação do processo, o prefeito e o secretário municipal de educação alegaram que as informações eram falsas.
Com o objetivo de obter mais esclarecimentos, a equipe de perícias do Ministério Público vistoriou as unidades de ensino, constatando que nas escolas públicas os banheiros são improvisados e sujos, com louças quebradas e ferragens desgastadas, e que não existem locais apropriados para armazenamento da merenda escolar e do material didático. Também não há computadores suficientes, e as cadeiras e móveis estão quebrados e velhos.
“Acreditamos que as condições materiais, como as instalações, material didático e espaço físico, interferem de modo significativo nos trabalhos pedagógicos. Os esforços dos professores, por mais criativos que sejam, podem fracassar, caso não encontrem espaços e condições materiais para concretização de seus planos de trabalho”, opinou a Promotora de Justiça. Para o Ministério Público, a situação precária das escolas municipais atenta contra o princípio da dignidade humana.
Ester Ferraz requereu do Poder Judiciário uma determinação para que a Prefeitura de Nazária seja obrigada a providenciar climatização dos ambientes, banheiros em perfeito estado de funcionamento, quadras esportivas, salas para atividades diversas, locais adequados para a guarda de material e merenda, cozinha e refeitório, além de material permanente, como computadores, móveis e carteiras novas. “O atendimento aos nossos pedidos deve garantir um ambiente propício à educação de qualidade às crianças e adolescentes de Nazária”, explicou a representante do Ministério Público.
A promotora de Justiça sugeriu que seja fixado o prazo de seis meses para que sejam efetivadas todas as adaptações necessárias. A ação está tramitando na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
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O Ministério Público havia instaurado procedimento administrativo para apurar denúncias sobre a estrutura física das escolas municipais de Nazária. Durante a tramitação do processo, o prefeito e o secretário municipal de educação alegaram que as informações eram falsas.
Imagem: Reprodução
Ubaldo Nogueira
Ubaldo NogueiraCom o objetivo de obter mais esclarecimentos, a equipe de perícias do Ministério Público vistoriou as unidades de ensino, constatando que nas escolas públicas os banheiros são improvisados e sujos, com louças quebradas e ferragens desgastadas, e que não existem locais apropriados para armazenamento da merenda escolar e do material didático. Também não há computadores suficientes, e as cadeiras e móveis estão quebrados e velhos.
“Acreditamos que as condições materiais, como as instalações, material didático e espaço físico, interferem de modo significativo nos trabalhos pedagógicos. Os esforços dos professores, por mais criativos que sejam, podem fracassar, caso não encontrem espaços e condições materiais para concretização de seus planos de trabalho”, opinou a Promotora de Justiça. Para o Ministério Público, a situação precária das escolas municipais atenta contra o princípio da dignidade humana.
Ester Ferraz requereu do Poder Judiciário uma determinação para que a Prefeitura de Nazária seja obrigada a providenciar climatização dos ambientes, banheiros em perfeito estado de funcionamento, quadras esportivas, salas para atividades diversas, locais adequados para a guarda de material e merenda, cozinha e refeitório, além de material permanente, como computadores, móveis e carteiras novas. “O atendimento aos nossos pedidos deve garantir um ambiente propício à educação de qualidade às crianças e adolescentes de Nazária”, explicou a representante do Ministério Público.
A promotora de Justiça sugeriu que seja fixado o prazo de seis meses para que sejam efetivadas todas as adaptações necessárias. A ação está tramitando na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
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