O atual prefeito de Campo Largo do Piauí, Rômulo Aécio Sousa, entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município José Charles Fortes Castro.
O motivo é um contrato que foi firmado na gestão passada com o Banco Bradesco visando efetuar descontos de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais.
Pesa sobre o ex-prefeito a acusação de que o mesmo efetuou os descontos no mês de dezembro de 2012 da folha de pagamento dos salários dos servidores, mas não repassou os valores ao Banco Bradesco, apropriando-se do dinheiro e não deixando tais valores nos cofres da prefeitura.
O valor total descontado da folha de pagamento foi de R$ 15.264,26 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Desse modo, o atual prefeito acusa o ex-gestor de cometer ato de improbidade e crime, deixando os servidores inadimplentes junto ao Banco Bradesco e o município sofrendo os prejuízos diante do contrato assumindo a responsabilidade de assumir os descontos das folhas de pagamento e repassar ao Banco.
A ação de improbidade administrativa foi encaminhada ao juiz de direito da comarca de Porto, Mauro Augusto de Rezende.
Na ação o prefeito Rômulo Aécio Sousa pede que o juiz da Comarca de Porto-PI conceda liminar no sentido de colocar em indisponibilidade todos o bens pertencentes ao patrimônio do ex-prefeito a fim de assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados ao patrimônio público até julgamento final da lide, expedindo os competentes mandados de bloqueio das contas do requerido aos cartórios, ao Detran-PI, Junta Comercial do Piauí, Receita Federal, e Receita Estadual para que os bens do requerido fiquem em indisponibilidade.
José Charles foi prefeito do município de janeiro de 2005 a dezembro de 2012 e acumula diversas ações por atos de improbidade administrativa.
O outro lado
Em entrevista ao GP1 o ex-prefeito José Charles alegou em sua defesa que deixou dinheiro em caixa para que o prefeito Rômulo Aécio efetuasse o repasse ao Banco Bradesco.
“Eu sou uma pessoa que trabalho muito e não tenho tempo para me preocupar com as coisas que esse pessoal inventa todo dia contra mim. Nós deixamos empenhado um valor de 44 mil reais do FUNDEB e em caixa o valor de 1.306.000 (um milhão trezentos e seis mil reais). Como de costume, nós efetuamos o pagamento dos servidores da educação após sair a complementação da União. Como a complementação referente a dezembro de 2012 só sairia no dia 05 de janeiro de 2013 e nessa data eu não era mais prefeito deixei o valor empenhado para o atual gestor pagar os funcionários e repassar o valor ao Banco, mas ele não o fez. Pelo contrário, ele embolsou o dinheiro, não pagou os funcionários e agora vem me acusar”, declarou.
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Imagem: Reprodução
Prefeito Rômulo Aécio Sousa
Prefeito Rômulo Aécio SousaO motivo é um contrato que foi firmado na gestão passada com o Banco Bradesco visando efetuar descontos de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais.
Pesa sobre o ex-prefeito a acusação de que o mesmo efetuou os descontos no mês de dezembro de 2012 da folha de pagamento dos salários dos servidores, mas não repassou os valores ao Banco Bradesco, apropriando-se do dinheiro e não deixando tais valores nos cofres da prefeitura.
O valor total descontado da folha de pagamento foi de R$ 15.264,26 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Desse modo, o atual prefeito acusa o ex-gestor de cometer ato de improbidade e crime, deixando os servidores inadimplentes junto ao Banco Bradesco e o município sofrendo os prejuízos diante do contrato assumindo a responsabilidade de assumir os descontos das folhas de pagamento e repassar ao Banco.
A ação de improbidade administrativa foi encaminhada ao juiz de direito da comarca de Porto, Mauro Augusto de Rezende.
Na ação o prefeito Rômulo Aécio Sousa pede que o juiz da Comarca de Porto-PI conceda liminar no sentido de colocar em indisponibilidade todos o bens pertencentes ao patrimônio do ex-prefeito a fim de assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados ao patrimônio público até julgamento final da lide, expedindo os competentes mandados de bloqueio das contas do requerido aos cartórios, ao Detran-PI, Junta Comercial do Piauí, Receita Federal, e Receita Estadual para que os bens do requerido fiquem em indisponibilidade.
José Charles foi prefeito do município de janeiro de 2005 a dezembro de 2012 e acumula diversas ações por atos de improbidade administrativa.
O outro lado
Em entrevista ao GP1 o ex-prefeito José Charles alegou em sua defesa que deixou dinheiro em caixa para que o prefeito Rômulo Aécio efetuasse o repasse ao Banco Bradesco.
“Eu sou uma pessoa que trabalho muito e não tenho tempo para me preocupar com as coisas que esse pessoal inventa todo dia contra mim. Nós deixamos empenhado um valor de 44 mil reais do FUNDEB e em caixa o valor de 1.306.000 (um milhão trezentos e seis mil reais). Como de costume, nós efetuamos o pagamento dos servidores da educação após sair a complementação da União. Como a complementação referente a dezembro de 2012 só sairia no dia 05 de janeiro de 2013 e nessa data eu não era mais prefeito deixei o valor empenhado para o atual gestor pagar os funcionários e repassar o valor ao Banco, mas ele não o fez. Pelo contrário, ele embolsou o dinheiro, não pagou os funcionários e agora vem me acusar”, declarou.
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