O Ministério Público encaminhou, nesta segunda-feira (21), uma recomendação à Secretaria Estadual de Administração e ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí para que seja retirada do edital do concurso público a exigência do teste de sorologia HIV.
A recomendação, assinada pela promotora Leida Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça, foi realizada após pedido formal do Grupo Matizes, juntamente com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, que classificaram a exigência do teste de HIV como discriminatória.
Além da supressão da exigência de teste de HIV, o Ministério Público recomendou, também, a revisão de outras exigências consideradas discriminatórias e inconstitucionais, como altura mínima dos candidatos, quantidade de dentes sadios e, também, a tatuagem.
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A recomendação, assinada pela promotora Leida Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça, foi realizada após pedido formal do Grupo Matizes, juntamente com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, que classificaram a exigência do teste de HIV como discriminatória.
Além da supressão da exigência de teste de HIV, o Ministério Público recomendou, também, a revisão de outras exigências consideradas discriminatórias e inconstitucionais, como altura mínima dos candidatos, quantidade de dentes sadios e, também, a tatuagem.
Imagem: Divulgação
Marinalva Santana
“O Ministério Público, em nome da promotora Leida Diniz, foi bastante sensível ao nosso pedido, tendo em vista que essas exigências para a realização do concurso da PM são consideradas inconstitucionais e ferem os Direitos Humanos”, finalizou a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana.
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