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Suspeito de fraude do ISS na cidade de São Paulo compra mineradora no Piauí

Muitos auditores apresentaram patrimônio entre R$ 2 milhões e 3 milhões. Um deles chegou a comprar uma mineradora no Piauí.

O proprietário de uma mineradora no Piauí está entre os investigados sob suspeita de enriquecimento ilícito na prefeitura da cidade de São Paulo. O Ministério Público investiga 42 auditores fiscais do município, que possuem rendas incompatíveis com o patrimônio adquirido.
A investigação quer descobrir se esse enriquecimento foi conseguido através de extorsão de empresas feita por fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

O patrimônio dos fiscais está entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Os auditores são acusados de cobrar propina de construtoras para reduzir o valor do imposto.Pelo menos 15 construtoras serão investigadas.

Contra três dos 42 investigados, ainda há indícios de corrupção ativa e passiva, além de improbidade administrativa. Todos os inquéritos foram abertos a partir de suspeitas encaminhadas à Promotoria pela Controladoria Geral do Município.
Imagem: Reprodução Suspeito de fraude do ISS na cidade de São Paulo compra mineradora no Piauí (Imagem:Reprodução )Suspeito de fraude do ISS na cidade de São Paulo compra mineradora no Piauí
Esse esquema, que levou quatro auditores à cadeia, pode ter resultado no desfalque de R$ 500 milhões em impostos não recolhidos em troca do pagamento de propina.

O enriquecimento desses fiscais, que constituíram patrimônio de R$ 80 milhões, foi justamente o meio pelo qual os investigadores comprovaram parte das fraudes, como constatou a investigação.

Foram utilizadas informações do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) para tentar detectar movimentações bancárias suspeitas. O órgão já informou que existe problema na maioria dos casos que continua sendo investigado.

Na lista dos auditores investigados está Mário Apolaro Júnior, que ocupa cargo de direção atualmente na Secretaria Municipal de Finanças. Ele comanda a Divisão de Imunidades, Isenções, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais. A quitação do ISS é necessária para a liberação do Habite-se, autorização oficial para o imóvel ser ocupado.

* Com informações da Folha de São Paulo.


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