O Juiz Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Oeiras, reprovou a prestação de contas de dezoito partidos.
Foram reprovadas as contas de exercício financeiro de três diretórios municipais: o diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Oeiras, referente ao ano de 2009; e referente ao ano de 2011 foram reprovadas as contas do diretório municipal do Partido Progressista (PP) de Colônia do Piauí, e do diretório municipal do Partido Democratas (DEM) de Oeiras.
Nos três casos citados, o Juiz Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira determinou a suspensão, com perda, das cotas do Fundo Partidário pelo prazo de (um) ano, a partir da publicação desta decisão, (dia 23 de outubro de 2013) conforme art. 28, IV, da Resolução TSE n° 21.841/2004.
Outros dezesseis diretórios municipais tiveram suas contas desaprovadas porque foram intimados a sanar as falhas encontradas na prestação de contas referente à arrecadação e gastos com a respectiva campanha eleitoral das eleições municipais de 2012, mas não apresentaram resposta no prazo legal.
No município de Oeiras foram reprovadas as contas do PRB e do PDT. Em Cajazeiras do Piauí, foram desaprovadas as contas do PT e do PTB. Em São Francisco do Piauí, tiveram as contas reprovadas o PSD, o PSB, o PMDB, o PHS, o PTB e o PMN. No município de São João da Varjota forma desaprovadas as contas do PSB, do PSC, do PTB e do PT. E em São Miguel do Fidalgo o Juiz Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira reprovou as contas da Direção Municipal do PC do B.
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Foram reprovadas as contas de exercício financeiro de três diretórios municipais: o diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Oeiras, referente ao ano de 2009; e referente ao ano de 2011 foram reprovadas as contas do diretório municipal do Partido Progressista (PP) de Colônia do Piauí, e do diretório municipal do Partido Democratas (DEM) de Oeiras.
Nos três casos citados, o Juiz Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira determinou a suspensão, com perda, das cotas do Fundo Partidário pelo prazo de (um) ano, a partir da publicação desta decisão, (dia 23 de outubro de 2013) conforme art. 28, IV, da Resolução TSE n° 21.841/2004.
Outros dezesseis diretórios municipais tiveram suas contas desaprovadas porque foram intimados a sanar as falhas encontradas na prestação de contas referente à arrecadação e gastos com a respectiva campanha eleitoral das eleições municipais de 2012, mas não apresentaram resposta no prazo legal.
No município de Oeiras foram reprovadas as contas do PRB e do PDT. Em Cajazeiras do Piauí, foram desaprovadas as contas do PT e do PTB. Em São Francisco do Piauí, tiveram as contas reprovadas o PSD, o PSB, o PMDB, o PHS, o PTB e o PMN. No município de São João da Varjota forma desaprovadas as contas do PSB, do PSC, do PTB e do PT. E em São Miguel do Fidalgo o Juiz Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira reprovou as contas da Direção Municipal do PC do B.
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