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MPE discute falsificação de declarações para recém-nascidos em maternidades de Teresina

O assunto entrou em debate a partir da denúncia de uma mãe que entregou seu filho a um casal, que o registrou como filho biológico.

O Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante conduziu reunião ontem (21), com os gestores das maternidades de Teresina, para discutir os problemas relacionados à emissão de falsas declarações para recém-nascidos.

O assunto entrou em debate a partir da denúncia de uma mãe que entregou seu filho a um casal, que o registrou como filho biológico porque conseguiu a declaração de nascido vivo em seu nome na maternidade, caracterizando adoção ilegal. Arrependida, a mãe tenta conseguir a criança de volta na Justiça. O caso está sendo apurado.

Estiveram presentes na reunião representantes da Maternidade Evangelina Rosa, Hospital Maternidade do Bairro Satélite, Maternidade do Buenos Aires, Fundação Hospitalar do Município de Teresina, Hospital do Promorar e Hospital Maternidade Wall Ferraz, além do representante do Ministério Público.

Ficou acordado que será promovida uma campanha educativa no interior das maternidades, alertando os funcionários de que é crime preencher documentos com dados falsos, com a divulgação dos impedimentos à adoção de crianças menores de três anos por pessoas que não estejam no cadastro de adotantes.

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