O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da comarca de Teresina Leida Maria Oliveira Diniz, instaurou Procedimento Preliminar Investigatório para “apurar eventuais atos de improbidade administrativa caracterizados por possível irregularidade no pagamento de remuneração dos médicos que atuam no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
O procedimento foi aberto através da Portaria nº 011/2013, considerando o Ofício n°24/2013 oriundo da Ouvidoria do Ministério Público Estadual, que encaminha denúncia anônima contra a Fundação Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Teresina. A denúncia trata de "possível recebimento irregular de remuneração, por parte dos médicos que atuam no HUT, qual seja, a obtenção de remuneração por plantões não prestados na prática".
A Promotora de Justiça resolveu instaurar procedimento considerando ainda a necessidade de averiguação a respeito de possível ofensa aos princípios da Administração que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
A equipe do GP1 recebeu nota de esclarecimento da Fundação Hospitalar de Teresina, responsável pelo HUT, na qual afirma que não existe médico lotado no Hospital de Urgências de Teresina recebendo salário sem trabalhar. Ainda de acordo com a nota, a assessoria jurídica da Fundação não recebeu documento do MPE, mas que está à disposição para prestar esclarecimentos na Justiça.
Confira a nota na íntegra:
A Fundação Hospitalar de Teresina esclarece que não existe médico lotado no HUT recebendo salário sem trabalhar, informa que a assessoria jurídica da fundação não recebeu qualquer documento do Ministério Público sobre essa denúncia e garante que está à disposição para esclarecimentos na justiça.
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O procedimento foi aberto através da Portaria nº 011/2013, considerando o Ofício n°24/2013 oriundo da Ouvidoria do Ministério Público Estadual, que encaminha denúncia anônima contra a Fundação Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Teresina. A denúncia trata de "possível recebimento irregular de remuneração, por parte dos médicos que atuam no HUT, qual seja, a obtenção de remuneração por plantões não prestados na prática".
A Promotora de Justiça resolveu instaurar procedimento considerando ainda a necessidade de averiguação a respeito de possível ofensa aos princípios da Administração que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
A equipe do GP1 recebeu nota de esclarecimento da Fundação Hospitalar de Teresina, responsável pelo HUT, na qual afirma que não existe médico lotado no Hospital de Urgências de Teresina recebendo salário sem trabalhar. Ainda de acordo com a nota, a assessoria jurídica da Fundação não recebeu documento do MPE, mas que está à disposição para prestar esclarecimentos na Justiça.
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A Fundação Hospitalar de Teresina esclarece que não existe médico lotado no HUT recebendo salário sem trabalhar, informa que a assessoria jurídica da fundação não recebeu qualquer documento do Ministério Público sobre essa denúncia e garante que está à disposição para esclarecimentos na justiça.
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