A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), e a Associação de Peritos Criminais Federais, Regional Piauí (APCF/PI), promovem, no dia 10 de junho, o I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias, na sede da OAB-PI.
Com o tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”, o evento trará para Teresina renomados profissionais da área que debaterão sobre os aspectos legais, processuais, éticos e periciais decorrentes da Lei Nº 12.654/12 e do Decreto Nº 7.950/13, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa, como estupro, roubo seguido de morte e sequestro.
O Seminário tem como público alvo advogados, magistrados, delegados, peritos criminais, médicos-legistas e estudantes de áreas correlatas, tais como direito, medicina, farmácia, biomedicina e biologia.
Confirmaram presença no evento, o Senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto que resultou na Lei Nº 12.654/12; João Beccon de Almeida Neto, advogado e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e Meiga Aurea Mendes Menezes, graduada em Farmácia e Bioquímica, e perita criminal federal do Laboratório de Genética Forense em Brasília.
De acordo com o diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, o evento tem ainda a finalidade de avaliar a estrutura dos laboratórios de criminalista do Estado, sugerir a criação de um laboratório nos padrões do Banco Genético e de promover a valorização dos Institutos de Criminalista do Piauí.
O perito associado Arthur de Vasconcelos lembra que o Piauí não faz parte da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) e ainda não há previsão para que seja incluído. Para ele, o atraso decorre da falta de estrutura e de profissionais qualificados no Estado, vez que cada laboratório necessita de, no mínimo, cinco profissionais dedicados e capacitados para atuar na área.
“Além da identificação criminal, esses dados servirão para a identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de acidentes em massa, por exemplo”, explica Vasconcelos, acrescentando que todas as informações pelo Sistema CODIS (Combined DNA Index System), desenvolvido pelo FBI, polícia federal dos Estados Unidos, e cedido à polícia federal brasileira.
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Com o tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”, o evento trará para Teresina renomados profissionais da área que debaterão sobre os aspectos legais, processuais, éticos e periciais decorrentes da Lei Nº 12.654/12 e do Decreto Nº 7.950/13, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa, como estupro, roubo seguido de morte e sequestro.
Imagem: Divulgação
I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias acontece em junho
I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias acontece em junhoO Seminário tem como público alvo advogados, magistrados, delegados, peritos criminais, médicos-legistas e estudantes de áreas correlatas, tais como direito, medicina, farmácia, biomedicina e biologia.
Confirmaram presença no evento, o Senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto que resultou na Lei Nº 12.654/12; João Beccon de Almeida Neto, advogado e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e Meiga Aurea Mendes Menezes, graduada em Farmácia e Bioquímica, e perita criminal federal do Laboratório de Genética Forense em Brasília.
De acordo com o diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, o evento tem ainda a finalidade de avaliar a estrutura dos laboratórios de criminalista do Estado, sugerir a criação de um laboratório nos padrões do Banco Genético e de promover a valorização dos Institutos de Criminalista do Piauí.
O perito associado Arthur de Vasconcelos lembra que o Piauí não faz parte da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) e ainda não há previsão para que seja incluído. Para ele, o atraso decorre da falta de estrutura e de profissionais qualificados no Estado, vez que cada laboratório necessita de, no mínimo, cinco profissionais dedicados e capacitados para atuar na área.
“Além da identificação criminal, esses dados servirão para a identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de acidentes em massa, por exemplo”, explica Vasconcelos, acrescentando que todas as informações pelo Sistema CODIS (Combined DNA Index System), desenvolvido pelo FBI, polícia federal dos Estados Unidos, e cedido à polícia federal brasileira.
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