O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instala, dia 05 de abril, às 10h, a 8ª Vara Federal em Teresina. A solenidade de instalação ocorrerá no Auditório Salmon Lustosa, na sede da Seção Judiciária do Piauí, à avenida Miguel Rosa, bairro Redenção, próximo ao HUT.
A 8ª Vara Federal será Juizado Especial Federal e terá por objetivo processar e julgar, de forma rápida e simplificada, as causas cíveis de menor complexidade de competência da Justiça Federal, cujo valor não exceda a 60 (sessenta) salários-mínimos, e as causas criminais que tratem de infrações de menor potencial ofensivo, que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.
Com a instalação da 8ª Vara Federal, e de acordo com a Portaria PRESI/CENAG Nº 267, de 08 de março de 2013, os prazos processuais e o expediente externo das 6ª, 7ª e 8ª Varas Federais ficarão suspensos no período de 05 a 11 de abril, a fim de proceder à redistribuição dos processos da 6ª e da 7ª Varas para a 8ª Vara Federal, inclusive, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito e a garantir a liberdade de locomoção.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
A 8ª Vara Federal será Juizado Especial Federal e terá por objetivo processar e julgar, de forma rápida e simplificada, as causas cíveis de menor complexidade de competência da Justiça Federal, cujo valor não exceda a 60 (sessenta) salários-mínimos, e as causas criminais que tratem de infrações de menor potencial ofensivo, que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.
Com a instalação da 8ª Vara Federal, e de acordo com a Portaria PRESI/CENAG Nº 267, de 08 de março de 2013, os prazos processuais e o expediente externo das 6ª, 7ª e 8ª Varas Federais ficarão suspensos no período de 05 a 11 de abril, a fim de proceder à redistribuição dos processos da 6ª e da 7ª Varas para a 8ª Vara Federal, inclusive, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito e a garantir a liberdade de locomoção.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |