A Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, com atribuições em defesa da pessoa com deficiência e do idoso, encaminhou uma recomendação para o Superintendente da SDU/Sul, Marco Aurélio Sampaio, e para o presidente da FUNDESPI (Fundação dos Esportes do Estádio do Piauí), Edson Moura Sampaio Melo, para que o Estádio Albertão não funcione enquanto não forem cumpridas as normas de acessibilidade.
Após fiscalização, a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público concluiu que o Estádio Albertão não está adequado às normas. O documento também foi enviado ao CREA-PI (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí).
Segundo a promotora,com a falta de acessibilidade, o funcionamento do Albertão é ilegal, descumprindo o Decreto 5296, de 2004, e deve ser inviabilizado. O estádio é passível de interdição. A Promotora recomenda que a SDU/Sul não conceda autorização necessária para realização de nenhum evento, inclusive o jogo Santos X Flamengo do Piauí, marcado para a próxima quarta-feira, 10, até que todos os problemas sejam sanados.
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Segundo a promotora,com a falta de acessibilidade, o funcionamento do Albertão é ilegal, descumprindo o Decreto 5296, de 2004, e deve ser inviabilizado. O estádio é passível de interdição. A Promotora recomenda que a SDU/Sul não conceda autorização necessária para realização de nenhum evento, inclusive o jogo Santos X Flamengo do Piauí, marcado para a próxima quarta-feira, 10, até que todos os problemas sejam sanados.
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