O Sindicato dos Postos de Combustível do Piauí (Sindipetro) e o ex-presidente da entidade, José Duarte Saraiva, foram multados em mais de R$ 5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente.
De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Sindicato por influenciar condutas comerciais dos estabelecimentos que vendem petróleo em Teresina (prática de cartel).
O Cade recomendou que o débito não seja parcelado e que os incentivos fiscais dos condenados sejam cancelados total ou parcialmente.
O processo foi aberto em janeiro de 2008, após investigação do Ministério Público do Piauí, e o julgamento aconteceu no dia 6 de março deste ano. As denúncias feitas ao Procon foram referentes à influência direta no alinhamento das margens brutas de lucro.
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De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Sindicato por influenciar condutas comerciais dos estabelecimentos que vendem petróleo em Teresina (prática de cartel).
O Cade recomendou que o débito não seja parcelado e que os incentivos fiscais dos condenados sejam cancelados total ou parcialmente.
O processo foi aberto em janeiro de 2008, após investigação do Ministério Público do Piauí, e o julgamento aconteceu no dia 6 de março deste ano. As denúncias feitas ao Procon foram referentes à influência direta no alinhamento das margens brutas de lucro.
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