A vereadora Girlany Rego (PMDB), divulgou fotos que mostram que a Secretaria de Saúde de Porto, através da Vigilância Sanitária, cometeu atentado contra a saúde pública, ao queimar um cavalo que estava morto há três dias na Avenida Matias Olímpio, próximo ao local onde será construída a rodoviária da cidade.
Moradores da região, que fica no perímetro urbano, não suportaram o forte odor e a fumaça do animal sendo queimado e procuraram a vereadora para denunciar o fato. Girlany se dirigiu até o local, acompanhada do vereador João Elton, e constatou que um funcionário da Secretaria de Saúde havia ateado fogo no animal.
De acordo com a vereadora, a Vigilância Sanitária infringiu o Artigo 15, da Lei 9.605 de 12/02/98. A referida Lei fala sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e diz nas alíneas C, F e I, (afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente; a noite; atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos).
Moradores relataram que o odor era insuportável e que inclusive professores de uma escola que fica próximo ao local não conseguiram ministrar as aulas. *Com informações do Portal BaixoParnaíba.
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Moradores da região, que fica no perímetro urbano, não suportaram o forte odor e a fumaça do animal sendo queimado e procuraram a vereadora para denunciar o fato. Girlany se dirigiu até o local, acompanhada do vereador João Elton, e constatou que um funcionário da Secretaria de Saúde havia ateado fogo no animal.
Imagem: Baixoparnaíba.com
Vereadora denunciou que Secretaria de Saúde mandou queimar animal
Vereadora denunciou que Secretaria de Saúde mandou queimar animalDe acordo com a vereadora, a Vigilância Sanitária infringiu o Artigo 15, da Lei 9.605 de 12/02/98. A referida Lei fala sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e diz nas alíneas C, F e I, (afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente; a noite; atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos).
Moradores relataram que o odor era insuportável e que inclusive professores de uma escola que fica próximo ao local não conseguiram ministrar as aulas. *Com informações do Portal BaixoParnaíba.
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