Tribunal de Justiça do Piauí promove Correição Geral na Comarca de Picos

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através da Corregedoria Geral de Justiça, realiza desde o último dia 15 de maio uma Correição Extraordinária na Comarca de Picos. O trabalho estava previsto para ser encerrado nesta quarta-feira, 29, mas, devido o elevado número de processos analisados foi adiado para a próxima sexta, 31.


Coordenada pelo desembargador Erivan Lopes, com o apoio do colega Sebastião Ribeiro, a correição está sendo conduzida por seis servidores do Tribunal de Justiça do Estado. O trabalho atinge as seis varas da Comarca de Picos e o Juizado Especial Civil e Criminal.

Segundo o desembargador Erivan Lopes, o objetivo imediato da correição é otimizar o trabalho jurisdicional na Comarca de Picos. Para tanto será feito um retrato das deficiências que têm dificultado o andamento dos processos e, após isso serão tomadas as medidas necessárias para reverter esse quadro.


“A Comarca de Picos é grande, envolve uma demanda expressiva de serviço, tanto na área civil, como na área criminal. Diante disso, o Tribunal de Justiça, a Corregedoria de Justiça precisa ter um diagnóstico para que possa projetar as ações que vai empreender, no sentido de melhorar a prestação jurisdicional à população”, explica o desembargador Erivan Lopes.

Correição

Em síntese – de acordo com o desembargador Erivan Lopes – a correição se constitui em verificar a idade dos processos, onde é que estão os gargalos, as dificuldades da prestação jurisdicional final, ou seja, onde é que está demorando mais o processo.


“O trabalho de correição se propõe buscar saber onde estão essas dificuldades. Se é no cumprimento visto pela secretaria, nas decisões do juiz, se é na atividade do Ministério Público, é na Defensoria Pública? Então, é um retrato, um raio-x dos problemas para se apontar soluções”, destaca o desembargador Erivan Lopes, coordenador dos trabalhos.


A Correição na Comarca de Picos não está sendo feita por amostragem, mas em todos os processos. “Vamos apontar a idade média dos processos, o tempo que ele está levando na secretaria, em gabinete de juiz, em gabinete de promotor. Vamos apontar quais os dez processos mais antigos e isso exigiu uma demora maior, por isso o prazo de conclusão do trabalho foi prorrogado para a próxima sexta-feira”, explica Erivan Lopes.

Orçamento

Sobre a questão orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o desembargador Erivan Lopes reconheceu que existe esse déficit financeiro. Mas, segundo ele, é preciso valorizar, racionalizar o pouco que dispõem de forma que tenham um aproveitamento máximo.


“Não vou dizer que a disponibilidade financeira que temos é suficiente para atender a demanda jurisdicional existente no Piauí. Porém, o problema não é somente esse. É preciso olharmos para dentro de casa e observarmos que, há deficiências que podem ser corrigidas, independente de novos recursos financeiros”, enfatizou.



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