O presidente da Subseção de Bom Jesus da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Silas Barbosa de Menezes, protocolou junto à OAB-PI ofício no qual defende a permanência da Vara Agrária de Bom Jesus no Sul do Estado. Para ele, a transferência da Vara para Teresina vai de encontro aos objetivos de sua criação e instalação.
Segundo Silas Menezes, a Vara foi criada pela Lei Estadual n° 171/2011 com o objetivo de aproximar a tutela jurisdicional dos conflitos agrários existentes no Sul do Piauí. Após a criação, todos os processos pertinentes à matéria foram encaminhados para a Comarca de Bom Jesus a fim de serem solucionados pelo magistrado daquela especializada.
O advogado assegura que o Estado tem amplas e totais condições de fornecer os meios necessários para o funcionamento da Vara Agrária em Bom Jesus, o que afasta a alegada falta de estrutura do local e ausência de servidores. Para Silas, a criação e instalação da Vara Agrária em Bom Jesus já trouxe inúmeros benefícios para a região. “A falta de estrutura é um problema que pode ser resolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Além disso, a transferência desta especializada para a capital irá proporcionar mais gastos ao Tribunal”, diz.
“Pensar em transferir a Vara Agrária é um retrocesso e não podemos nos manter silentes quanto a essa possibilidade. Todos os advogados que militam na região são contra a transferência pelos prejuízos que a medida irá causar à sociedade e à Justiça, que ficará ainda mais distante dos problemas, prejudicando, assim, a prestação jurisdicional”, finaliza Silas Menezes.
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Segundo Silas Menezes, a Vara foi criada pela Lei Estadual n° 171/2011 com o objetivo de aproximar a tutela jurisdicional dos conflitos agrários existentes no Sul do Piauí. Após a criação, todos os processos pertinentes à matéria foram encaminhados para a Comarca de Bom Jesus a fim de serem solucionados pelo magistrado daquela especializada.
Imagem: Divulgação
Silas Barbosa
“Esse foi, sem dúvida, um passo importante e histórico com vistas à regularização fundiária do território sul piauiense, especialmente a decantada área dos cerrados do Vale do Gurguéia”, afirma o presidente da Subseção, acrescentando que a transferência da Vara Agrária para a cidade de Teresina irá causar inúmeros prejuízos socioeconômicos para a região, que se destaca pelos altos investimentos das empresas e dos produtores rurais.
Silas BarbosaO advogado assegura que o Estado tem amplas e totais condições de fornecer os meios necessários para o funcionamento da Vara Agrária em Bom Jesus, o que afasta a alegada falta de estrutura do local e ausência de servidores. Para Silas, a criação e instalação da Vara Agrária em Bom Jesus já trouxe inúmeros benefícios para a região. “A falta de estrutura é um problema que pode ser resolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Além disso, a transferência desta especializada para a capital irá proporcionar mais gastos ao Tribunal”, diz.
“Pensar em transferir a Vara Agrária é um retrocesso e não podemos nos manter silentes quanto a essa possibilidade. Todos os advogados que militam na região são contra a transferência pelos prejuízos que a medida irá causar à sociedade e à Justiça, que ficará ainda mais distante dos problemas, prejudicando, assim, a prestação jurisdicional”, finaliza Silas Menezes.
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