O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, e o secretário geral, Sebastião Rodrigues, receberam, nesta sexta-feira (26), a visita de representantes da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina para tratar sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), registro de Sociedade de Advogados e outros assuntos.
Estiveram presentes, o secretário executivo de finanças, Nilmar Leal; o coordenador especial de receita, Alexandre Castelo Branco, e o gerente executivo do ISS, Hugo Portela.
Sobre a cobrança do ISS aos advogados, o presidente Willian Guimarães explica que, em outros municípios, a OAB-PI tem encontrado diversas dificuldade. O advogado relata que muitos profissionais são inscritos junto à seccional, mas exercem outras atividades profissionais, não devendo ser imputada a eles a cobrança do Imposto. “A proposta da OAB-PI é criar um diálogo entre as Comissões de Sociedade de Advogados e Estudos Tributários para que possamos construir mecanismos que impeçam esse tipo de erro junto às Secretarias de Finanças dos Municípios do nosso Estado”, comenta Guimarães.
O coordenador especial de receita, Alexandre Castelo Branco, explica que a Secretaria de Finanças realiza um cálculo minucioso, com o cruzamento de informações, para que não haja cobranças indevidas aos advogados. Além disso, colocou a Secretaria à disposição da OAB-PI para estabelecer um diálogo e trabalho visando o bem comum.
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Estiveram presentes, o secretário executivo de finanças, Nilmar Leal; o coordenador especial de receita, Alexandre Castelo Branco, e o gerente executivo do ISS, Hugo Portela.
Imagem: Divulgação
OAB-PI recebe representantes da Secretaria de Finanças de Teresina
Para Sebastião Rodrigues, é necessário estabelecer um diálogo entre as instituições. “Acredito que o caminho é o diálogo, a fim de ver a realidade de cada conselho de classe e, assim, construir uma forma justa e eficaz à devida arrecadação do ISS. Quanto à Sociedade de Advogados é importante lembrar que temos procedimentos próprios para os devidos registros e alterações dessas Sociedades; bem como uma comissão especifica para tratar deste assunto, por exemplo”, informou o secretário geral, explicando que o trabalho em conjunto tornará os procedimentos mais céleres, como as emissões de certidões.
OAB-PI recebe representantes da Secretaria de Finanças de TeresinaSobre a cobrança do ISS aos advogados, o presidente Willian Guimarães explica que, em outros municípios, a OAB-PI tem encontrado diversas dificuldade. O advogado relata que muitos profissionais são inscritos junto à seccional, mas exercem outras atividades profissionais, não devendo ser imputada a eles a cobrança do Imposto. “A proposta da OAB-PI é criar um diálogo entre as Comissões de Sociedade de Advogados e Estudos Tributários para que possamos construir mecanismos que impeçam esse tipo de erro junto às Secretarias de Finanças dos Municípios do nosso Estado”, comenta Guimarães.
O coordenador especial de receita, Alexandre Castelo Branco, explica que a Secretaria de Finanças realiza um cálculo minucioso, com o cruzamento de informações, para que não haja cobranças indevidas aos advogados. Além disso, colocou a Secretaria à disposição da OAB-PI para estabelecer um diálogo e trabalho visando o bem comum.
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