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Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina será apresentado na próxima semana

O Plano de Saneamento Básico do município de Teresina visará estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município

Os teresinenses poderão participar do planejamento da cidade para as próximas décadas. A Prefeitura de Teresina já tem o diagnóstico que irá nortear as ações da administração municipal para os próximos vinte anos e começa a discutir as diretrizes com a participação da sociedade civil organizada e ainda membros de instituições públicas.

Na próxima segunda-feira, dia 5, será lançada a Agenda 2030, às 8 horas, no auditório do Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Matias Matos, coordenador da Agenda 2030, explica que, como parte de sua elaboração, serão realizadas reuniões em vários pontos da cidade, tanto na zona urbana quanto na zona rural, para discutir com a sociedade a cidade que queremos para os próximos anos.

Como parte da estratégia “ Pensar Mais Teresina”, a agenda disponibilizou um site www.pensarmaisteresina.com.br, através do qual a população pode enviar sugestões, propostas e comentários sobre as mais diversas áreas, como educação, saúde, mobilidade urbana, assistência social, esportes e lazer.

Após a apresentação do diagnóstico para a Agenda 2030, a Prefeitura de Teresina apresenta o Plano Municipal de Saneamento Básico para a cidade. O Plano de Saneamento Básico é uma exigência legal ( Lei 1145/ 2007) e, sem ele, as prefeituras têm dificuldade para captação de recursos, fazer ou renovar contratos. Sem o plano, tarefas de estudos e pesquisas destinadas ao planejamento são lentas, caras e acabam sendo improvisadas, diz Rubens Menoli, diretor da DRZ, empresa de Geotecnologia e Consultoria que assinou contrato do Plano Municipal de Saneamento Básico com a Prefeitura de Teresina

O objetivo geral do PMSB é estabelecer um planejamento das ações de saneamento de forma que atenda aos princípios da política nacional e que seja construído por meio de uma gestão participativa, envolvendo a sociedade no processo de elaboração. Em Teresina, Rubens Menoli apresentará uma ideia geral do que é o plano de saneamento em geral, para depois focar na construção do plano de Teresina. “ A partir deste diálogo com os representantes de secretarias, SDUs, lideranças comunitárias e sociedade civil, podemos fazer um diagnóstico, conhecer a realidade da cidade e desenvolver novos cenários”, explica ele.

Entre os objetivos específicos do Programa Municipal de Saneamento Básico estão o estímulo à adoção de alternativas de melhorias nos serviços de saneamento, de acordo com a realidade local, o planejamento da ampliação progressiva do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda a estes serviços, propostas de ações que visem redução, reutilização, reciclagem e destinação final adequada dos resíduos e busca de mecanismos que visem à sustentabilidade dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais.

A elaboração do PMSB abrangerá o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações dos setores de saneamento básico, que por definição, engloba: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

O Plano de Saneamento Básico do município de Teresina visará estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/07), com vistas à melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública.

De acordo com Érick Elysio, este encontro é um ponto de partida para o desenvolvimento dos trabalhos, mas certamente não esgota o detalhamento das diversas ações, as quais serão amadurecidas ao longo da execução cada Etapa dos trabalhos e das discussões com os grupos técnicos e de participação.

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