A equipe de fiscais do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) está trabalhando nas cidades de Itaueira, Rio Grande, Pavussu e Flores do Piauí, com o objetivo de controlar a venda clandestina de GLP (gás de cozinha).
Os fiscais também estão aferindo a qualidade dos combustíveis nos postos, coletando amostras para análise do Laboratório de Análises de Combustíveis, da Universidade Federal do Piauí (LAPETRO/UFPI).
Já foram apreendidos 68 botijões de gás, e a equipe interditou cinco depósitos clandestinos. De acordo com a Lei n? 8.176/1991, a aquisição, distribuição e a venda de derivados de petróleo, fora das normas estabelecidas, constitui crime contra a ordem econômica.
A fiscalização foi requerida pela Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, representante do Ministério Público em Itaueira.
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Os fiscais também estão aferindo a qualidade dos combustíveis nos postos, coletando amostras para análise do Laboratório de Análises de Combustíveis, da Universidade Federal do Piauí (LAPETRO/UFPI).
Já foram apreendidos 68 botijões de gás, e a equipe interditou cinco depósitos clandestinos. De acordo com a Lei n? 8.176/1991, a aquisição, distribuição e a venda de derivados de petróleo, fora das normas estabelecidas, constitui crime contra a ordem econômica.
A fiscalização foi requerida pela Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, representante do Ministério Público em Itaueira.
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