Durante a Semana Nacional de Execução, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) promoveu uma série de conciliações entre trabalhadores e empregadores para garantir o efetivo pagamento de verbas trabalhistas.
Entre as negociações feitas, destaca-se um acordo na 4ª Vara do Trabalho de Teresina entre um engenheiro e a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). O valor total do acordo foi de R$ 1.958.661,62 relativo a dívidas trabalhistas calculas durante processo na Justiça do Trabalho.
No acordo ficou definido ainda que, em caso de inadimplência, haverá uma multa de 25% sobre o valor da parcela descumprida. Finalizada a quitação do acordo o processo, iniciado em 2008, se dará por encerrado. A conciliação foi conduzida pela juíza da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, Basiliça Alves da Silva.
O objetivo da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), é dar maior efetividade a uma das fases processuais que mais oferece obstáculos à celeridade da Justiça, a execução.
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No acordo ficou definido ainda que, em caso de inadimplência, haverá uma multa de 25% sobre o valor da parcela descumprida. Finalizada a quitação do acordo o processo, iniciado em 2008, se dará por encerrado. A conciliação foi conduzida pela juíza da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, Basiliça Alves da Silva.
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