Gil Sobreira
O Tribunal Regional Eleitoral – TRE julga na próxima terça feira,13,o Recurso Contra Expedição de Diploma – RCED interposto pelo Partido Progressista (PP) e pelo suplente de vereador Francisco de Assis Martins Silva, da cidade de Picos, que querem a vaga deixada por Francisco de Assis Pio daSilva, mais conhecido como “Titico”, assassinado em 14/10/2012, deixando em aberto a vaga de vereador conquistada pelo partido.
O procurador Alexandre Assunção e Silva se manifestou pelo não conhecimento do recurso, haja vista não se tratar de hipótese de cabimento de RCED, e, por conseqüência, pela extinção do recurso sem julgamento do mérito.
No mérito, o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela improcedência do recurso interposto pelo Partido Progressista (PP) e pelo suplente de vereador Francisco de Assis Martins Silva.
O relator do RCED é o Juiz Dioclécio Sousa da Silva.
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Imagem: José Maria Barros/ GP1
Vereador Titico foi morto a tiros e facadas
Entendem que não tendo ocorrido nem mesmo a diplomação do candidato, e em se tratando de sucessão ao cargo de vereador, a vaga deixada pertence ao partido político, devendo dessa forma ser chamado ao cargo o primeiro suplente a que pertencia o candidato falecido.
Vereador Titico foi morto a tiros e facadasO procurador Alexandre Assunção e Silva se manifestou pelo não conhecimento do recurso, haja vista não se tratar de hipótese de cabimento de RCED, e, por conseqüência, pela extinção do recurso sem julgamento do mérito.
No mérito, o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela improcedência do recurso interposto pelo Partido Progressista (PP) e pelo suplente de vereador Francisco de Assis Martins Silva.
O relator do RCED é o Juiz Dioclécio Sousa da Silva.
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