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Mulheres vítimas de violência doméstica no Piauí vão poder contar com Dispositivo de Segurança

O dispositivo é popularmente conhecido como "botão do pânico" e o projeto já existe na cidade de Vitória no Espírito Santo.

Na manhã desta terça-feira (03), o Corregedor de Justiça do Piauí assinou uma parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva – INTP para a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva, popularmente conhecido como “Botão do pânico”. Até agora o projeto existia apenas na cidade de Vitória no Espírito Santo.

Imagem: Isabela Rêgo /GP1Clique para ampliarDesembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho assinou parceria com o INTP(Imagem:Isabela Rêgo /GP1)Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho assinou parceria com o INTP
A diretora do INTP para assuntos institucionais, Franceline Aguilar, declarou que o dispositivo vem alcançando bons resultados em Vitória, destacando que o atendimento mais demorado levou sete minutos para acontecer.

Franceline Aguilar informou que os aparelhos são dotados de chips de telefonia, que possuem GPS, permitindo que ao serem acionados, as coordenadas do local sejam transmitidas para uma central de monitoramento responsável por enviar uma patrulha policial. Além disso, o aparelho grava o áudio que pode vir a ser usado como prova judicial contra o agressor. “A mulher recebe o dispositivo dentro de uma bolsa junto com um carregador e um cinto, para que possa usar por debaixo da roupa”, explicou.

Imagem: Isabela Rêgo /GP1Dispositivo conta com um cinto para ser usado pela mulher debaixo da roupa. (Imagem:Isabela Rêgo /GP1)Dispositivo conta com um cinto para que a mulher possa usá-lo por debaixo da roupa. 

As mulheres que receberão o dispositivo precisam ser maiores de 18 anos e estar amparadas sob uma medida protetiva. Segundo Franceline Aguilar, as mulheres que utilizam o dispositivo no Espírito Santo têm declarado se sentirem mais seguras. “O agressor já está obrigado por decisão judicial a se manter longe da vítima, então caso ele infrinja a medida protetiva basta a mulher acionar o dispositivo que a prisão será realizada em flagrante”, informou.

Imagem: Isabela Rêgo/ GP1Franceline Aguilar , diretora do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva , apresentou o dispositivo. (Imagem:Isabela Rêgo/ GP1)Franceline Aguilar , diretora do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva , apresentou o dispositivo. 

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí será responsável pelo controle da disponibilização dos Dispositivos de Segurança Preventiva – DSP (“botão do pânico”) que serão entregues, mediante assinatura de termo de responsabilidade em audiência, às mulheres sob medida protetiva de urgência, de acordo com a Lei 11.340/2006.

Imagem: Isabela Rêgo / GP1Clique para ampliarCorregedor Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho, Delegada Vilma Alves e a diretora do INTP Franceline Aguilar. (Imagem:Isabela Rêgo / GP1)Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, Delegada Vilma Alves e a Diretora do INTP Franceline Aguilar. 
As Prefeituras Municipais onde estão instaladas as Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar devem contratar o Instituto Nacional de Tecnologia para implantação das Centrais de Monitoramento dos DSP’s.

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, assinou o contrato com o INTP durante a solenidade sendo assim a primeira gestora pública do Piauí a solicitar a implantação do projeto em seu município.







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