Germana Chaves
A Promotora de Justiça Leida Maria de Oliveira Diniz abriu procedimento preliminar investigatório para apurar irregularidades envolvendo o Controlador da Câmara Municipal de Teresina, Juraci Ramos de Oliveira.
A denúncia foi encaminhada para a promotora Leida Diniz pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual, que relata que o atual controlador da Câmara Municipal de Teresina não é servidor público do Poder Legislativo Estadual. O procedimento foi aberto através de portaria que data do dia 20 de setembro.
Na portaria, a promotora também citou o parágrafo 2º do artigo 90º da Constituição do Estado do Piauí que diz que a destituição do cargo de Controlador antes do término do mandato previsto de três anos se dará através de processo administrativo, sendo necessário apurar falta grave aos deveres constitucionais e desrespeito à Lei Orgânica do Sistema de Controle Interno.
Outro lado
O GP1 conversou com Juraci Ramos de Oliveira, que garantiu já ter pedido demissão do cargo. Ele explicou que foi nomeado em 2 de janeiro de 2013, mas, somente no dia 10 do mesmo mês, foi publicada uma emenda constitucional com algumas alterações.
“Eu não sabia que havia problema. Eu fui nomeado no dia 2 de janeiro e logo no dia 10 do mesmo mês, foi publicada uma emenda em que trazia algumas mudanças. Logo quando eu e o presidente da Casa [Rodrigo Martins] tomamos ciência pedi demissão da Câmara. Só assumi porque não sabia que não podia”, explicou Juraci Ramos.
Questionado sobre o dia que aconteceu a demissão, Juraci não soube responder: "Não me recordo o dia, só sei que já fui demitido".
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins, explicou que Juraci Ramos pediu demissão após ser informado de uma Emenda Constitucional publicada em 10 de janeiro, após nomeação do ex-controlador que ocorreu no dia 2 do mesmo mês.
“Ele foi nomeado antes da publicação da Emenda a Constituição que ocorreu no dia 10 de janeiro. Mas, logo depois de ser informado que haveria um impedimento jurídico ele pediu demissão do cargo. Isso ocorreu porque o Juraci Rocha não era funcionário efetivo da Câmara Municipal. Mas, já nomeamos o assessor jurídico efetivo da Casa, Bruno Rocha que agora é o novo controlador”, explicou Rodrigo Martins.
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A denúncia foi encaminhada para a promotora Leida Diniz pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual, que relata que o atual controlador da Câmara Municipal de Teresina não é servidor público do Poder Legislativo Estadual. O procedimento foi aberto através de portaria que data do dia 20 de setembro.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Promotora Leida Diniz
A promotora, considerando a importância do cargo de Controlador Interno para a detecção de desvios de recursos públicos e demais irregularidades, considerou que “os titulares dos órgãos de controle interno dos Poderes do Estado e municípios serão nomeados dentre os integrantes do quadro efetivo de cada Poder e instituição, nos âmbitos estadual e municipal, com mandato de três anos”. 
Promotora Leida DinizNa portaria, a promotora também citou o parágrafo 2º do artigo 90º da Constituição do Estado do Piauí que diz que a destituição do cargo de Controlador antes do término do mandato previsto de três anos se dará através de processo administrativo, sendo necessário apurar falta grave aos deveres constitucionais e desrespeito à Lei Orgânica do Sistema de Controle Interno.
Outro lado
O GP1 conversou com Juraci Ramos de Oliveira, que garantiu já ter pedido demissão do cargo. Ele explicou que foi nomeado em 2 de janeiro de 2013, mas, somente no dia 10 do mesmo mês, foi publicada uma emenda constitucional com algumas alterações.
“Eu não sabia que havia problema. Eu fui nomeado no dia 2 de janeiro e logo no dia 10 do mesmo mês, foi publicada uma emenda em que trazia algumas mudanças. Logo quando eu e o presidente da Casa [Rodrigo Martins] tomamos ciência pedi demissão da Câmara. Só assumi porque não sabia que não podia”, explicou Juraci Ramos.
Questionado sobre o dia que aconteceu a demissão, Juraci não soube responder: "Não me recordo o dia, só sei que já fui demitido".
Imagem: Germana Chaves/GP1
Vereador Rodrigo Martins
Vereador Rodrigo MartinsPresidente da Câmara Municipal de Teresina
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins, explicou que Juraci Ramos pediu demissão após ser informado de uma Emenda Constitucional publicada em 10 de janeiro, após nomeação do ex-controlador que ocorreu no dia 2 do mesmo mês.
“Ele foi nomeado antes da publicação da Emenda a Constituição que ocorreu no dia 10 de janeiro. Mas, logo depois de ser informado que haveria um impedimento jurídico ele pediu demissão do cargo. Isso ocorreu porque o Juraci Rocha não era funcionário efetivo da Câmara Municipal. Mas, já nomeamos o assessor jurídico efetivo da Casa, Bruno Rocha que agora é o novo controlador”, explicou Rodrigo Martins.
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