Draga que funcionava sem licenciamento é interditada na Vila Santa Maria das Vassouras

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), com apoio da Prefeitura de Teresina, interditou uma draga de sucção instalada na Vila Santa Maria das Vassouras, zona norte da capital. Conforme o relatório dos fiscais da Semam, a draga funcionava sem licenciamento ambiental e estava instalada em área sem autorização do verdadeiro proprietário.

De acordo com o Secretário Agamenon Bastos, moradores da região registraram denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Piauí. “O MPE-PI nos solicitou uma vistoria através de ofício, e para atender a solicitação, os fiscais foram até o local e descobriram que a draga estava retirando areia e sedimentos do rio sem licenciamento ambiental, por isso a embargamos”, conta.
Ainda conforme Bastos foram realizadas duas vistorias à draga. “A última foi este mês, os fiscais foram averiguar se a máquina estava realmente sem funcionar conforme termo de embargo lavrado na primeira vistoria e já enviamos o relatório para o Ministério Público Estadual”, disse.

Orientação

Por conta desse caso, o prefeito Firmino Filho orientou que fosse publicado um termo de referência para licenciamento de dragas, uniformizando seus trabalhos, além de programas de orientação, workshops, palestras e oficinas de educação ambiental, visando a preservação do rio sem abrir mão da tolerância zero para poluição. Os cursos serão obrigatórios para os proprietários e arrendatários, inclusive para o proprietário da draga embargada, que necessita regularizar a documentação para o processo de licenciamento ambiental da máquina.

Segundo o secretário Agamenon Bastos, todas as áreas onde as dragas estão instaladas deverão ser isoladas com sinalização terrestre e aquática, proibindo a entrada de transeuntes e banhistas.

A orientação do prefeito é no sentido de criar uma equipe técnica especializada a fim de vistoriar todas as dragas da capital e levantar possíveis inadequações e impactos nos rios. “Qualquer deslocamento de draga deve ser solicitado à Semam por escrito para aprovação das atividades, monitoramento e confirmação por GPS do local a ser dragado”, confirma Agamenon. A equipe possui geólogos, engenheiros, especialistas em recursos hídricos, além de contar com apoio do Corpo de Bombeiros.

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