O Promotor de Justiça Titular da Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato, Vando da Silva Marques, instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais relativos ao assoreamento do Rio Piauí.
O promotor requisitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar perícia ambiental no Rio Piauí, em São Raimundo Nonato, a fim de apurar possíveis danos ambientais relativos ao assoreamento do Rio Piauí, decorrentes do desmatamento das matas ciliares e da poluição do leito ocasionada pelo depósito de diversos resíduos sólidos e lançamento de esgoto doméstico e comercial. Além disso, o promotor solicitou que no referido prazo a Secretaria proponha possíveis soluções para reconstituição da mata ciliar degradada, e, por fim, informe acerca de eventual existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Esgotamento Sanitário por parte do Município de São Raimundo, abarcando os resíduos sólidos e esgoto despejados no Rio Piauí.
A portaria da instauração do inquérito civil foi assinada pelo Promotor Vando da Silva Marques no dia 30 de janeiro de 2014.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com o secretário estadual de meio ambiente Dalton Macambira, mas ele não atendeu às ligações.
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O promotor requisitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar perícia ambiental no Rio Piauí, em São Raimundo Nonato, a fim de apurar possíveis danos ambientais relativos ao assoreamento do Rio Piauí, decorrentes do desmatamento das matas ciliares e da poluição do leito ocasionada pelo depósito de diversos resíduos sólidos e lançamento de esgoto doméstico e comercial. Além disso, o promotor solicitou que no referido prazo a Secretaria proponha possíveis soluções para reconstituição da mata ciliar degradada, e, por fim, informe acerca de eventual existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Esgotamento Sanitário por parte do Município de São Raimundo, abarcando os resíduos sólidos e esgoto despejados no Rio Piauí.
A portaria da instauração do inquérito civil foi assinada pelo Promotor Vando da Silva Marques no dia 30 de janeiro de 2014.
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