O Partido Socialista Brasileiro - PSB, do município de São João da Serra, teve as contas referentes ao exercício de 2012, desaprovadas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o juiz que proferiu a sentença Leonardo Brasileiro, além de prestar contas fora do prazo, o partido não apresentou a demonstração dos fluxos de caixa, o balanço patrimonial com as alterações da lei, a relação, contendo nome, CPF, endereço e período de gestão, dos agentes responsáveis do partido, o CNPJ do diretório através da certidão da Receita Federal, entre outras peças fundamentais para a aprovação da prestação de contas.
O magistrado considerou que "tais falhas comprometem a regularidade, a confiabilidade e a consistência das contas analisadas".
O juiz determinou a suspensão, com perda, de novas cotas do Fundo Partidário do órgão diretivo municipal pelo prazo de quatro meses, a contar da data de publicação.
A decisão foi assinada na última quinta-feira (06) e publicada na edição do dia 10 de novembro do Diário de Justiça Eleitoral.
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De acordo com o juiz que proferiu a sentença Leonardo Brasileiro, além de prestar contas fora do prazo, o partido não apresentou a demonstração dos fluxos de caixa, o balanço patrimonial com as alterações da lei, a relação, contendo nome, CPF, endereço e período de gestão, dos agentes responsáveis do partido, o CNPJ do diretório através da certidão da Receita Federal, entre outras peças fundamentais para a aprovação da prestação de contas.
O magistrado considerou que "tais falhas comprometem a regularidade, a confiabilidade e a consistência das contas analisadas".
O juiz determinou a suspensão, com perda, de novas cotas do Fundo Partidário do órgão diretivo municipal pelo prazo de quatro meses, a contar da data de publicação.
A decisão foi assinada na última quinta-feira (06) e publicada na edição do dia 10 de novembro do Diário de Justiça Eleitoral.
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