A Prefeitura de Teresina, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), participou de reunião na última quinta-feira (06) com o procurador Kelston Pinheiro Lages, para tratar do Termo de Ajuste de Conduta assinado na gestão do ex-prefeito Sílvio Mendes sobre os problemas do rio Poti envolvendo dragas, aguapés e represamentos.
Na ocasião, o secretário Agamenon Bastos comunicou ao procurador que vai aprovar no CONAMA o termo de referência para licenciar e monitorar dragas nos rios Poti e Parnaíba. “Lamentavelmente várias dragas foram embargadas pela fiscalização, mas ainda podem se regularizar junto à Semam para retornarem com suas atividades”, disse o secretário.
Presente ao encontro, o superintendente do IBAMA, Manoel Borges, relatou que o trabalho da Semam quanto ao deslocamento de aguapés e canaranas rumo ao rio Parnaíba está sendo satisfatório, tendo surgido, contudo, outro problema na Ponte Leonel Brizola do Mocambinho, que prejudica o fluxo natural das águas e acarreta consequências ambientais.
A Semam então apresentou seu relatório técnico de vistoria dos licenciamentos das obras nas pontes Juscelino Kubitschek [Centro], Wall Ferraz II [Sul] e Leonel Brizola [Norte], notificando inclusive a construtora responsável para que retirasse imediatamente os resíduos de construção civil depositados no leito do rio. Por ofício a construtora alegou que o material encontrado na calha do Poti já estava no local antes da mobilização da empresa para execução da obra atual, não sendo de sua responsabilidade a remoção do material.
Quanto à Ponte do Mocambinho, a Secretaria Estadual das Cidades também foi notificada há meses e não deu retorno, embora tenha sido o órgão gestor dessa construção. Por se tratar de questão emergencial, o prefeito Firmino Filho determinou que a própria Semam agisse o mais rápido possível para desobstruir esses pontos críticos.
Agamenon Bastos informou, ainda, que nesta segunda-feira (10) começam os serviços de remoção dos resíduos sólidos, aguapés e canaranas no rio Poti. “Iniciam nesta segunda, mas não vamos abdicar de encaminhar termos de compensação ambiental aos órgãos estaduais para serem cumpridos, conforme previsão em lei, como forma de abrandar as agressões ambientais sofridas pelo rio”, comentou. As compensações serão atendidas com serviços ambientais ou aplicação de multas.
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Imagem: Reprodução
Reunião da Semam com o procurador Kelston Pinheiro para tratar sobre aguapés do Rio Poti
Reunião da Semam com o procurador Kelston Pinheiro para tratar sobre aguapés do Rio PotiNa ocasião, o secretário Agamenon Bastos comunicou ao procurador que vai aprovar no CONAMA o termo de referência para licenciar e monitorar dragas nos rios Poti e Parnaíba. “Lamentavelmente várias dragas foram embargadas pela fiscalização, mas ainda podem se regularizar junto à Semam para retornarem com suas atividades”, disse o secretário.
Presente ao encontro, o superintendente do IBAMA, Manoel Borges, relatou que o trabalho da Semam quanto ao deslocamento de aguapés e canaranas rumo ao rio Parnaíba está sendo satisfatório, tendo surgido, contudo, outro problema na Ponte Leonel Brizola do Mocambinho, que prejudica o fluxo natural das águas e acarreta consequências ambientais.
A Semam então apresentou seu relatório técnico de vistoria dos licenciamentos das obras nas pontes Juscelino Kubitschek [Centro], Wall Ferraz II [Sul] e Leonel Brizola [Norte], notificando inclusive a construtora responsável para que retirasse imediatamente os resíduos de construção civil depositados no leito do rio. Por ofício a construtora alegou que o material encontrado na calha do Poti já estava no local antes da mobilização da empresa para execução da obra atual, não sendo de sua responsabilidade a remoção do material.
Quanto à Ponte do Mocambinho, a Secretaria Estadual das Cidades também foi notificada há meses e não deu retorno, embora tenha sido o órgão gestor dessa construção. Por se tratar de questão emergencial, o prefeito Firmino Filho determinou que a própria Semam agisse o mais rápido possível para desobstruir esses pontos críticos.
Agamenon Bastos informou, ainda, que nesta segunda-feira (10) começam os serviços de remoção dos resíduos sólidos, aguapés e canaranas no rio Poti. “Iniciam nesta segunda, mas não vamos abdicar de encaminhar termos de compensação ambiental aos órgãos estaduais para serem cumpridos, conforme previsão em lei, como forma de abrandar as agressões ambientais sofridas pelo rio”, comentou. As compensações serão atendidas com serviços ambientais ou aplicação de multas.
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