O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O reajuste salarial será feito com base no índice utilizado pelo Governo Federal para os servidores inativos do RGPS. De acordo com o projeto, os benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Esperantina, que possuem direito ao reajuste serão reajustados a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56%.
A proposta prevê ainda a proibição da aplicação dos índices de reajuste aos servidores inativos e aos pensionistas que possuem direito de revisão na forma da paridade ou similar. O reajuste salarial será custeado pelo Tesouro Municipal. O projeto foi aprovado pela Câmara em duas votações e será enviado para a sanção do Poder Executivo.
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Imagem: Portal Rio Longá
Prefeito de Esperantina vai conceder reajuste salarial para aposentados
Prefeito de Esperantina vai conceder reajuste salarial para aposentadosO reajuste salarial será feito com base no índice utilizado pelo Governo Federal para os servidores inativos do RGPS. De acordo com o projeto, os benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Esperantina, que possuem direito ao reajuste serão reajustados a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56%.
A proposta prevê ainda a proibição da aplicação dos índices de reajuste aos servidores inativos e aos pensionistas que possuem direito de revisão na forma da paridade ou similar. O reajuste salarial será custeado pelo Tesouro Municipal. O projeto foi aprovado pela Câmara em duas votações e será enviado para a sanção do Poder Executivo.
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