O deputado estadual Antônio Félix (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) o Programa Popular de Formação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, também chamado de “CNH Popular”. A ideia do parlamentar é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente nas categorias A, B e, na hipótese de nova classificação, à categoria D.
Se aprovado na ALEPI e sancionado pelo Governo, as pessoas que se adequarem aos requisitos se tornarão isentas ao pagamento dos serviços e taxas relativas à, aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, licença de aprendizagem de direção veicular, custos de confecção da CNH, realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular. Para isso, o DETRAN/PI firmará convênios de modo a obter as vagas pretendidas nas inúmeras auto-escolas espalhadas pelo Estado.
Poderão candidatar-se ao benefício proporcionado pelo Programa pessoas que atendem alguns dos requisitos seguintes: ser beneficiário do Programa Bolsa Família; ser aluno matriculado há mais de seis meses na rede pública e que comprovem bom desempenho escolar; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário ou portadores de deficiência física.
“Ideia semelhante já está em prática nos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro e onde foi possível a sua implantação, o programa CNH Popular já beneficiou mais de 54 mil pessoas que obtiveram a sua CNH gratuitamente”, argumenta Antônio Félix.
Atualmente poucas pessoas possuem condições financeiras para adquirir uma habilitação e andar legalmente pelas ruas e muitas vezes preferem usar as vias sem nenhuma orientação teórica sobre trânsito levando risco a vida de muitos condutores e pedestres. Somente a taxa da auto-escola custa em média R$ 1.350,00 reais e as demais taxas exigidas pelo DETRAN giram em torno de R$ 250,00 reais, ou seja, para se habilitar, o cidadão piauiense tem que desembolsar mais de dois salários mínimos, isto é, R$ 1.600,00 caso não reprovem nenhum dos testes.
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Imagem: Divulgação
Projeto foi apresentado pelo deputado estadual Antônio Félix (PSD)
Projeto foi apresentado pelo deputado estadual Antônio Félix (PSD)Se aprovado na ALEPI e sancionado pelo Governo, as pessoas que se adequarem aos requisitos se tornarão isentas ao pagamento dos serviços e taxas relativas à, aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, licença de aprendizagem de direção veicular, custos de confecção da CNH, realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular. Para isso, o DETRAN/PI firmará convênios de modo a obter as vagas pretendidas nas inúmeras auto-escolas espalhadas pelo Estado.
Poderão candidatar-se ao benefício proporcionado pelo Programa pessoas que atendem alguns dos requisitos seguintes: ser beneficiário do Programa Bolsa Família; ser aluno matriculado há mais de seis meses na rede pública e que comprovem bom desempenho escolar; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário ou portadores de deficiência física.
“Ideia semelhante já está em prática nos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro e onde foi possível a sua implantação, o programa CNH Popular já beneficiou mais de 54 mil pessoas que obtiveram a sua CNH gratuitamente”, argumenta Antônio Félix.
Atualmente poucas pessoas possuem condições financeiras para adquirir uma habilitação e andar legalmente pelas ruas e muitas vezes preferem usar as vias sem nenhuma orientação teórica sobre trânsito levando risco a vida de muitos condutores e pedestres. Somente a taxa da auto-escola custa em média R$ 1.350,00 reais e as demais taxas exigidas pelo DETRAN giram em torno de R$ 250,00 reais, ou seja, para se habilitar, o cidadão piauiense tem que desembolsar mais de dois salários mínimos, isto é, R$ 1.600,00 caso não reprovem nenhum dos testes.
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