O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS) vinculada a Prefeitura de Teresina realiza nessa quinta-feira (22), o lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes reformulado.
O lançamento do Plano está dentro da programação do dia 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual, que acontece durante todo o mês de maio. O evento será aberto a toda a sociedade e também contará com a participação da rede assistencial, conselhos tutelares e órgãos competentes. “Teresina já contava com esse plano há bastante tempo, agora ele foi reformulado e conta com novos pontos de articulação”, ressaltou a Presidente do CMDCAT, Iracilda Braga.
O plano de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes consistem em metas de responsabilização dos Municípios e instituições que compõe a rede assistencial de garantia de direitos das crianças e adolescentes no trabalho contra a violência sexual.
O CMDCAT é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente, criada pela Lei nº 4.231 de 29/11 de 1990. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCAT manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além dessa ação serão realizadas outras atividades em alusão à este dia em algumas unidades de atendimento, durante todo o mês.
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O lançamento do Plano está dentro da programação do dia 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual, que acontece durante todo o mês de maio. O evento será aberto a toda a sociedade e também contará com a participação da rede assistencial, conselhos tutelares e órgãos competentes. “Teresina já contava com esse plano há bastante tempo, agora ele foi reformulado e conta com novos pontos de articulação”, ressaltou a Presidente do CMDCAT, Iracilda Braga.
O plano de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes consistem em metas de responsabilização dos Municípios e instituições que compõe a rede assistencial de garantia de direitos das crianças e adolescentes no trabalho contra a violência sexual.
O CMDCAT é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente, criada pela Lei nº 4.231 de 29/11 de 1990. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCAT manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além dessa ação serão realizadas outras atividades em alusão à este dia em algumas unidades de atendimento, durante todo o mês.
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