Juízes eleitorais realizam encontro para traçar metas de atuação

Encontro juízes eleitorais 

Segundo o juiz Leonardo Trigueiro, presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, o encontro objetivou a troca de ideias entre os juízes que irão atuar durante o pleito deste ano. “Essa é uma reunião de todos os juízes eleitorais que vão presidir as eleições neste próximo pleito. É um momento de discussão da legislação eleitoral, de alinhar pontos, padronizar algumas rotinas e procedimentos, de modo a otimizar o trabalho da Justiça Eleitoral”, explica.

Juiz Leonardo Trigueiro 

O presidente informa ainda quais as principais denúncias realizadas pela população durante as eleições. “A propaganda extemporânea tem prevalecido. Estamos vivendo um clima pré-eleitoral, mas ale ressaltar que a legislação eleitoral já vem sendo aplicada, diante de algumas irregularidades cometidas por eventuais candidatos”, conta Leonardo Trigueiro.

 

Leonardo Trigueiro esclarece como se dará a fiscalização. “Serão fiscalizados os financiamentos das campanhas. Se vai estar de acordo com a legislação eleitoral ou a questão da compra de votos, ou seja, uma infinidade de questões de ilícitos que infelizmente ainda são praticados e que tem por dever a Justiça Eleitoral combater”, disse.

 Imagem: Geísa Chaves/GP1

O presidente informa também que no caso das eleições os juízes têm o poder de polícia. “No caso das eleições tem uma questão peculiar, por que ao juiz é atribuído o exercício do poder de polícia, então tem poder coibir imediatamente os ilícitos eleitorais, sem prejuízo obviamente as representações dos requerimentos e formulados pelo Ministério Público Eleitoral, pelos partidos políticos, em fim dos legitimados e ai essas representações são apreciadas pela Justiça Eleitoral para aplicação da penalidade cabível”, finaliza Trigueiro.

 

Também compareceu ao encontro, ministrando palestra, o juiz de Direito, Márlon Jacinto Reis, do Estado do Maranhão, responsável pela Lei complementar Ficha Limpa de número 135/2010. Ele esclareceu como a população poderá evitar o ingresso de candidatos corruptos nestas eleições.

 Imagem: Geísa Chaves/GP1

“As eleições são um mecanismo pelo qual as pessoas ingressam nos mandatos e o mandato mais importante é o dos integrantes do parlamento federal por que são eles quem definem a estrutura normativa da república, são eles que definem as normas. As regras vigentes hoje que permitem que alguém que praticou um crime lá atrás continue no mandato depois de descoberto. Elas foram desenhadas pelos parlamentares, pelos senadores e deputados e nós precisamos alterar isso, começando por alterar os próprios senadores, para isso precisamos mudar às regras do jogo eleitoral, se não continuará tendo a prevalência do abuso do poder econômico”, explica.

 

Márlon Reis comentou sobre a eficácia da Lei Ficha Limpa. “A Lei está intacta o que há, às vezes são divergências na interpretação, o problema não é da lei, mas dos interpretes. Mas mesmo assim tem sido de uma eficiência incrível. Para se ter uma ideia um levantamento da Procuradoria Geral Eleitoral, aponta que 233 mil pessoas estão inelegíveis, caso pretendessem se candidatar não poderiam o que é um número impressionante. Nas eleições passadas dados concretos de aplicação da lei mostram que 1.200 dos que requereram registro de candidatura no Brasil foram indeferidos. Já neste eleição 12 pretendentes a cargo de governador pelo Brasil estão inseridos na Lei da Ficha Limpa. Isso demonstra sua eficácia”, ressalta.

 

O juiz também aproveitou para deixar um recado aos eleitores. “Infelizmente permanecem as mesmas regras eleitorais, não houve alteração nenhuma, por outro lado nós vamos chegar com uma sociedade mais crítica, que as ruas, com uma juventude que está descontente com muitas coisas e a esse universo descontente que deixo uma mensagem não anulem o voto e não deixem de comparecer, pois são duas formas de entregar o ouro a bandido é preciso ter trabalho para identificar os melhores representantes. Eles existem sim, pois existem políticos bons o problema é que eles não são votados. Então os identifique-os e votem neles”, diz Trigueiro.

 

Márlon Reis aproveitou o encontro para apresentar seu livro “O nobre deputado”, que conta a história de um político fictício, mas com relatos de vários personagens políticos atuantes. 

Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1