O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Corrente, instaurou inquérito civil para apurar a falta de merenda escolar no município de Sebastião Barros, situado a 840 km de Teresina, desde o início do período letivo deste ano.
O promotor Rômulo Paulo levou em consideração informações prestadas por moradores e vereadores do município. De acordo com a denúncia os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) garantem a merenda escolar de crianças e adolescentes que frequentam o ensino municipal.
A portaria nº 16/2014, assinada em 28 de julho, considera que pesquisas revelam que grande parte das crianças de baixa renda vão a escola com o fim especial de se alimentar, haja vista a precária situação que passam em seus lares, evidenciando-se como consequência da falta de
merenda nas escolas, a imensa evasão escolar.
A Secretaria de Educação de Sebastião Barros foi intimada para prestar esclarecimentos a respeito do fato, assim como os diretores da rede municipal de ensino. Foi determinado o noticiamento da abertura de inquérito civil ao prefeito Nivaldo Barros para que se pronuncie em um prazo de dez dias.
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O promotor Rômulo Paulo levou em consideração informações prestadas por moradores e vereadores do município. De acordo com a denúncia os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) garantem a merenda escolar de crianças e adolescentes que frequentam o ensino municipal.
A portaria nº 16/2014, assinada em 28 de julho, considera que pesquisas revelam que grande parte das crianças de baixa renda vão a escola com o fim especial de se alimentar, haja vista a precária situação que passam em seus lares, evidenciando-se como consequência da falta de
merenda nas escolas, a imensa evasão escolar.
A Secretaria de Educação de Sebastião Barros foi intimada para prestar esclarecimentos a respeito do fato, assim como os diretores da rede municipal de ensino. Foi determinado o noticiamento da abertura de inquérito civil ao prefeito Nivaldo Barros para que se pronuncie em um prazo de dez dias.
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