A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina, por meio da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos, emitiu parecer favorável ao procedimento licitatório para contratação de empresa de engenharia para construção de Centro Comunitário do Conjunto São Paulo, bairro São Sebastião, zona sudeste de Teresina.
O Centro Comunitário deverá ser construído em área institucional do Conjunto São Paulo, que é local destinado à disponibilização de serviços pelo poder público e deve beneficiar tanto os moradores do bairro, como das regiões vizinhas.
A modalidade de licitação escolhida é a tomada de preços e o valor para execução dos serviços, que está compreendido nos limites legais definidos para a modalidade licitatória escolhida, é de R$ 247.398,87.
O prazo estipulado para execução do serviço é de 120 dias, a partir da data de recebimento pela empresa contratada da ordem de serviços. Já o prazo de vigência do contrato é de 225 dias, o qual abrange também o prazo de execução.
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O Centro Comunitário deverá ser construído em área institucional do Conjunto São Paulo, que é local destinado à disponibilização de serviços pelo poder público e deve beneficiar tanto os moradores do bairro, como das regiões vizinhas.
A modalidade de licitação escolhida é a tomada de preços e o valor para execução dos serviços, que está compreendido nos limites legais definidos para a modalidade licitatória escolhida, é de R$ 247.398,87.
O prazo estipulado para execução do serviço é de 120 dias, a partir da data de recebimento pela empresa contratada da ordem de serviços. Já o prazo de vigência do contrato é de 225 dias, o qual abrange também o prazo de execução.
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