I Congresso de Direito Tributário acontece em Teresina

Na última quinta-feira (1°), teve início o I Congresso de Direito Tributário do Piauí, que conta com a participação de tributaristas nacionais, com o intuito de ser um espaço para discutir as questões tributárias e os impactos sobre o Estado, os contribuintes e os cidadãos.
O evento, que acontece no auditório da OAB, traz como tema “Isonomia e Segurança Jurídica” e vai até sábado (3), tendo como público alvo legisladores, representantes das administrações tributárias, contribuintes, professores, advogados, auditores, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, magistrados, estudantes, empresários e economistas.

De acordo com a advogada Stael Freire, idealizadora do evento, o congresso é muito importante para todos os piauienses. “Independente de categoria, de atividade profissional, hoje o Brasil vive um momento de crise e, tanto o poder público como as pessoas estão diretamente afetados. O setor público procurando aumentar as suas receitas e os cidadãos procurando se planejar para sobreviver e ultrapassar essa crise. Nesses três dias estamos discutindo vários temas relevantes do direito tributário, porque os cidadãos e os contribuintes têm que ser tratados igualmente e ter garantida a segurança jurídica de suas atividades, tanto como empresa quanto como pessoa física”, disse. O advogado Roberto Quiroga Mosquera, professor de direito tributário da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas, esteve presente no evento como palestrante. “Por ser o primeiro congresso de direito tributário feito aqui em Teresina, acho que é extremamente importante a divulgação no Estado de toda a problemática tributária que nós estamos vivendo no Brasil. Se a gente abre os jornais hoje, talvez as maiores matérias dizem respeito à tributação. O país vive um momento fiscal importante e realizar um congresso de direito tributário, sendo o primeiro, na OAB, com a iniciativa da doutora Stael, é algo fundamental e muito importante para a capacitação de todos os tributaristas do estado”, pontuou.
Carlos Augusto Daniel Neto, advogado e membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), também falou sobre a iniciativa de realizar o evento. “Para quem veio daqui e conhece a deficiência da exploração de temas ligados à área tributária aqui no Piauí, simboliza uma procura por temas tributários que refletem no crescimento econômico, industrial e comercial do Estado. A questão tributária sempre foi um tema sensível, não é à toa que o tema é discutido anualmente em congressos e mesas de debates. Eu acho que para o Piauí veio em boa hora, porque o Estado está se tornando cada vez mais carente em relação a ter profissionais habilitados para lidar com estes temas”, disse.