A empresa prestadora de serviços de televisão por assinatura, Sky Brasil Ltda, está sendo alvo de investigação do Ministério Público do Piauí. Segundo a portaria nº 02/2015, assinada na manhã desta quarta-feira (21), o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) recebeu diversas reclamações a respeito de práticas ofensivas às normas consumeristas em face da empresa.
Para tanto, a promotora de Justiça, Maria das Graças do Monte Teixeira, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público, a fim de apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços e a existência de práticas abusivas corriqueiras pela SKY, adotando, caso necessário, ao final, as medidas judiciais cabíveis.
A promotora ainda determinou que a Sky fosse notificada para enviar documentação que comprove a satisfatória prestação dos serviços de Televisão por Assinatura, sobretudo no que diz respeito a esclarecimentos acerca da notícia de prestação insatisfatória de serviços de instalação, manutenção e substituição de aparelhos receptores, e do protocolo e trâmite existente para a instalação dos equipamentos necessários em novo domicílio quando solicitado pelo consumidor em virtude de mudança domiciliar, dentre outras documentações.
Foram oficiados o Procon e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que Regulamenta Proteção dos Direitos dos Assinantes de Serviços de Televisão por Assinatura, para contribuírem com as investigações.
Para tanto, a promotora de Justiça, Maria das Graças do Monte Teixeira, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público, a fim de apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços e a existência de práticas abusivas corriqueiras pela SKY, adotando, caso necessário, ao final, as medidas judiciais cabíveis.
A promotora ainda determinou que a Sky fosse notificada para enviar documentação que comprove a satisfatória prestação dos serviços de Televisão por Assinatura, sobretudo no que diz respeito a esclarecimentos acerca da notícia de prestação insatisfatória de serviços de instalação, manutenção e substituição de aparelhos receptores, e do protocolo e trâmite existente para a instalação dos equipamentos necessários em novo domicílio quando solicitado pelo consumidor em virtude de mudança domiciliar, dentre outras documentações.
Foram oficiados o Procon e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que Regulamenta Proteção dos Direitos dos Assinantes de Serviços de Televisão por Assinatura, para contribuírem com as investigações.
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