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Plano Estadual de Educação é aprovado na CCJ da Alepi

A relatora do projeto foi a deputada estadual Flora Izabel (PT) que ressaltou que o plano foi construído com a participação dos movimentos sociais e que o texto foi amplamente discutido.

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (06), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o plano estadual de educação, que traça metas para a educação piauienses pelos próximos dez anos. O projeto também foi aprovado na Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Reunião na Assembleia Legislativa(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Reunião na Assembleia Legislativa

O plano estadual de educação é norteado por metas e estratégias específicas, baseadas no Plano Nacional de Educação, dentre as quais estão: metas para educação fundamental, infantil, ensino médio, educação especial, de tempo integral, de avaliação do IDEB, de jovens e adultos, educação profissional, superior, de profissionais da educação, gestão e financiamento da educação.

A relatora do projeto foi a deputada estadual Flora Izabel (PT) que ressaltou que o plano foi construído com a participação dos movimentos sociais e que o texto foi amplamente discutido.

“As modificações de redação ou de normas foram acatadas pela relatoria junto com os movimentos sociais e governo, tudo foi discutido. Incluímos no projeto o anexo I, que é um diagnóstico que foi feito com a colaboração dos movimentos”, disse.

O líder da bancada governista, deputado João de Deus (PT), explicou que as metas foram elaboradas a partir de conferências municipais, regionais e estaduais, onde o projeto foi apresentado.

“O projeto é riquíssimo e teve a participação da sociedade e deverá ser entregue na próxima semana ao governador do Estado, para que possa ser sancionado. É um plano que envolve a responsabilidade do Governo e dos municípios, para que estes elaborem seus planos municipais”, afirmou.

Questão de Gênero

Uma das metas do plano de educação tem causado bastante controvérsia nas casas legislativas de todo o país, é a inclusão de diretrizes que visem superar as desigualdades sociais e de gênero.

O assunto acirrou as discussões na Câmara Municipal de Teresina quando da votação do Plano Municipal de Educação, os vereadores aprovaram o texto sem a inclusão da discussão de gênero nas escolas municipais e excluíram do texto termos como LGBT e diversidade. O governador Wellington Dias, no entanto, já afirmou que é interesse do Governo do Estado manter o tema no Plano Estadual de Educação.

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